Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

23-11-2020

Clipping – Jornal de Brasília – Mudança na lei facilita atribuição de nacionalidade a netos de portugueses

O Ministério da Justiça de Portugal afirmou que a mudança pode beneficiar os novos processos e aqueles que já...
23-11-2020

Artigo –O devedor não pode ser criminalizado – Por Juliana Biolchi

Quando uma companhia está em crise, o senso comum traz um estereótipo enraizado: o de que o devedor é...
23-11-2020

Artigo – Migalhas – Recuperação judicial em época de pandemia – Por Juliana Reis da Silva

Pelo menos 600 mil micro e pequenas empresas fecharam as portas e 9 milhões de funcionários foram demitidos em...
23-11-2020

Clipping – Jornal Jurid – Imóveis que vão a leilão tem valores muito abaixo da média do mercado

Crise econômica e inadimplência aquece mercado de leilões; Especialista responde às dúvidas mais comuns Boas oportunidades surgem nas crises....
23-11-2020

Artigo – ConJur – Direito à cidade, Lei Federal nº 13.465/17 e proibição de retrocesso – Por Ingo Wolfgang Sarlet e Vanesca Buzelato Prestes

A íntima relação entre a ocupação do território, a exclusão social e os impactos ambientais decorrentes do processo de...
23-11-2020

Artigo – Estadão – A Lei de Proteção de Dados aos olhos do TCU – Por Maria Augusta Rost e Alessandra Ferreira dos Santos

Com o avanço das negociações do atual governo federal para privatizar o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados)...
23-11-2020

Artigo – ConJur – O regime de responsabilidade do Estado na Lei Geral de Proteção de Dados – Por Flávio Henrique Unes Pereira e Rafael da Silva Alvim

A Administração Pública precisa se organizar em torno de sistemas eficientes de gestão de dados. A informatização dos dados...
23-11-2020

Câmara dos Deputados – Proposta exige que informe para o IR seja enviado pelo correio ao idoso que pedir

Empregadores e bancos são obrigados a fornecer os informes de rendimentos, mas desde 2012 não é exigido o envio...
23-11-2020

Artigo – Ofícios de cidadania: agora é pôr em prática – Por José Renato Nalini

A Lei 13.484/2017 converteu o Registro Civil das Pessoas Naturais em “Ofícios de Cidadania”, ao reconhecer que essa delegação...
21-11-2020

Artigo – Adequação à LGPD é oportunidade – Por Anna Luiza Pires e Albuquerque de Berredo

Em tempos de inúmeras inovações tecnológicas e mudanças comportamentais à luz da Revolução 4.0, a Lei Geral de Proteção...
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