Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

21-11-2020

TST – Certidão de nascimento de filho é dispensável para que gestante peça reconhecimento de estabilidade

O único requisito para assegurar o direito é que a empregada esteja grávida. 20/11/20 – A Oitava Turma do Tribunal...
21-11-2020

Clipping – TNH1 – Saiba a diferença entre processos de investigação e reconhecimento de paternidade

O quadro ‘Fala, Defensor’ desta quinta-feira (19) abordou a diferença entre investigação e reconhecimento de paternidade. Em entrevista ao...
21-11-2020

Artigo – Os novos aliados da recuperação judicial – Por Augusto Barros

Ao longo dos últimos anos temos visto no Brasil um grande número de pedidos de recuperação judicial. Notícias sobre...
21-11-2020

Clipping – PNotícias – Cartório e Ministério das Relações Exteriores assinam convênio para emissão de documentos fora do Brasil

Certidões de nascimentos, casamentos e óbitos poderão ser tiradas no exterior Cidadãos brasileiros que residem ou estão em viagem...
21-11-2020

Clipping – Migalhas – Justiça autoriza divórcio unilateral de homem separado desde 2018

Relator considerou que eles já estavam separados há muito tempo e a demora atingiria o cotidiano de ambos. A...
21-11-2020

Senado – Aprovado projeto que facilita acesso ao crédito em bancos públicos

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) um projeto para facilitar o acesso ao crédito, de forma a minimizar o...
21-11-2020

Clipping – Valor Econômico – Judiciário autoriza penhora de até 30% do salário de devedor

Medida já foi determinada pelo STJ e tem sido usada nas mais diversas situações A Justiça tem determinado a...
21-11-2020

Artigo – Como fazer prova de crimes praticados na internet – Por Daleise Aparecida Tessari

Com a vinda da era digital e do mundo globalizado, cada vez se torna mais comum à prática de...
19-11-2020

Recivil – Assista ao vídeo da campanha de valorização do oficial de Registro Civil produzido pelo Recivil

Todos os momentos da nossa vida são eternizados graças ao registrador civil. São profissionais responsáveis por atender as necessidades...
19-11-2020

STJ – Não há direito real de habitação sobre imóvel comprado pelo falecido em copropriedade com terceiro

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma viúva que pretendia ver reconhecido...
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