Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-11-2020

IBDFAM – Alienação parental, gênero e sexualidade são temas do Simpósio Adolescentes e Jovens: Questões Atuais

O Simpósio Adolescentes e Jovens: Questões Atuais será realizado na próxima semana, na sexta-feira, 27 de novembro, das 9h às 17h40,...
19-11-2020

IBDFAM – Mulher que desistiu de projeto parental terá que pagar alimentos gravídicos à ex-companheira

A Justiça de São Paulo determinou que uma mulher pague alimentos gravídicos à ex-companheira. Com o rompimento do relacionamento,...
19-11-2020

Artigo – LGPD: o papel da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – Por Barbara Maroso

A Lei Geral de Proteção de Dados (nº 13.709/2018), conhecida como LGPD, entrou em vigor em setembro de 2020...
19-11-2020

Governo do Brasil – Mais de 900 famílias serão beneficiadas com regularização fundiária de territórios quilombolas

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos repassou R$ 2,5 milhões para andamento do processo Para dar...
19-11-2020

Artigo – O aumento da procura por planejamento sucessório durante a crise da Covid-19 – Por Marcos Taverneiro e Ana Paula Gimenez

Pensar na morte é historicamente um tabu. Planejar como as coisas ocorrerão após nossa partida sempre foi tema delicado...
19-11-2020

Artigo – Integralização de bens imóveis no capital social da pessoa jurídica – Aspectos tributários, registrais e societários – Por Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha

Inicialmente faz-se imprescindível uma análise minuciosa da documentação tributária, registral e societária que envolvem as pessoas dos sócios, dos...
19-11-2020

Clipping – Rota Jurídica – Brasil conta hoje 13.440 cartórios extrajudiciais, que empregam mais de 80,3 mil pessoas

O Brasil conta hoje com 13.440 cartórios distribuídos pelos 5.570 municípios do País. Eles são responsáveis pelos atos vitais...
18-11-2020

Clipping – Migalhas – Grupo Lavoura apresenta novo plano de recuperação judicial

O pedido de recuperação foi protocolado no final do mês de maio O Grupo Lavoura, conglomerado empresarial que atua...
18-11-2020

Artigo – Os efeitos da pandemia na recuperação judicial – Por Elisa Junqueira Figueiredo e Aline Ferreira Dantas

A pergunta que fica para o período pós-pandemia: seria esse o início do caminho para flexibilização, celeridade e eficácia...
18-11-2020

Clipping – Jornal Jundiaí – Casais retomam cerimônias após meses com serviços parados

CIVIL E RELIGIOSO As medidas e protocolos de segurança nos cartórios em Jundiaí para as cerimônias se mantêm, como...
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