Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-11-2020

Clipping – O Bom Dia Notícias – Juntou as escovas durante a pandemia? Advogado alerta sobre riscos da união estável

Responda rápido: se por um lado muitos casamentos se desfizeram durante este ano, quantos casais de namorados você conhece...
18-11-2020

Clipping – Bem Paraná – STF analisa tributação de doações e heranças no exterior

Em vinte e três de outubro, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário 851108, o qual...
18-11-2020

Clipping – Crypto ID – Cidadãos poderão assinar documentos e validar transações com o governo de forma simples e eletrônica

Usuários cadastrados no portal Gov.Br vão poder assinar documentos e solicitar serviços. Órgãos têm até julho de 2021 para...
18-11-2020

Artigo – A usucapião imobiliária como modo derivado de aquisição da propriedade – Por Ednilson Eliézer Souza Costa

O presente artigo tem por escopo uma reflexão, de forma simplificada, sobre uma nova perspectiva de aquisição de imóveis...
18-11-2020

Artigo – Alienação fiduciária compartilhada: o que esperar da caducidade da MP 992/2020? – Por Alberto Malta, Júlia Scartezini e Carlos Müller

A Medida Provisória (MP) 992, de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União em 16 de julho deste ano. O...
18-11-2020

Artigo – LGPD e a segurança da informação – Por Alexandre Brandão Bastos Freire

Será que preciso me preocupar? Essa é uma das perguntas que muitos andam fazendo. O que sabemos é que...
18-11-2020

Clipping- Convergência Digital – LGPD é ponto de virada e desafia órgãos públicos e privados

Representantes dos setores público e privado, bem como educacionais, deram início à 11ª edição do Seminário de Proteção à...
18-11-2020

Artigo – O contencioso administrativo da LGPD – Por Patrícia Helena Marta Martins, Bruna Borghi Tomé e Bruna Valeri Távora

Há muitas discussões e análises sobre o contencioso judicial que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)...
18-11-2020

IBDFAM – Projeto do Senado garante estabilidade provisória para pais de recém-nascidos com deficiência

Tramita no Senado o Projeto de Lei 242/2020, que garante a prorrogação da estabilidade provisória (licença-maternidade e licença-paternidade) em caso...
18-11-2020

Câmara dos Deputados – Projeto exclui tratamento de dados pessoais para fins religiosos da LGPD

Norma já exclui tratamento com fins jornalísticos e artísticos O Projeto de Lei 5141/20 prevê que a Lei Geral...
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