Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-11-2020

STJ – Mercado imobiliário precisa de boas regras e previsibilidade, afirma presidente do STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao...
18-11-2020

STJ – Empresa em recuperação pode alegar abuso de cláusula contratual como defesa na impugnação de crédito

A empresa em recuperação judicial pode, como matéria de defesa em incidente de impugnação de crédito, pedir o exame...
18-11-2020

CNJ – Instalados órgãos do Agente Regulador do ONR

A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza Assis Moura, instalou nesta terça-feira (17/11) dois colegiados do Agente Regulador...
18-11-2020

Sinoreg/SP parabeniza notários e registradores paulistas

Mais do que prestadores de serviços, notários e registradores são garantidores da fé pública e do exercício da cidadania....
17-11-2020

Tabelionatos de Protesto reduzem ações judiciais e fortalecem o agronegócio

Para que o Poder Judiciário funcione de maneira célere e adequada a uma ordem jurídica justa é necessário estimular...
17-11-2020

Clipping – Migalhas – Lançamento da 3ª edição da obra “Usucapião Extrajudicial”

A Editora Mizuno lança a 3ª edição da obra “Usucapião Extrajudicial – Questões Notariais, Registrais e Tributárias”, de autoria de Ana Clara...
17-11-2020

Artigo – ConJur – Penhora em dinheiro na execução: a necessidade de revisão do Tema 677 do STJ – Por Gleydson Oliveira

Em decisão publicada no último dia 28, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça instaurou procedimento de revisão da...
17-11-2020

Artigo – ConJur – Tribunais trabalham para mudar a cultura digital interna e adequar à LGPD – Por Fernanda Valente

As bases de dados do Poder público dispõem de muitas informações pessoais que vão desde a data de nascimento...
17-11-2020

ITI – Um ano do Registro de Imóveis do Brasil: são mais de 3 mil serviços que utilizam certificado digital ICP-Brasil

A partir da lei nº11.977/2009, que regulamentou o registro eletrônico e o trânsito de documentos digitais, Registradores aderiram ao uso de...
17-11-2020

STJ – Decisão da Terceira Turma consolida jurisprudência do STJ sobre recuperação do empresário rural

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o empresário rural, embora precise...
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