Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-11-2020

ODS 4 prevê a garantia da educação inclusiva e de qualidade para todos até 2030

Investimento do setor extrajudicial em educação técnica e continuada, com promoção de cursos online, pode auxiliar no cumprimento do...
16-11-2020

Clipping – Migalhas – O fenômeno global da desjudicialização, o PL 6.204/19 e a agenda 2030/ONU-ODS

Se por um lado pouco evoluiu a tramitação do projeto em exame, de outra parte, não faltaram debates acadêmicos,...
16-11-2020

Artigo – Estadão – Os novos aliados da recuperação judicial – Por Augusto Barros

Ao longo dos últimos anos temos visto no Brasil um grande número de pedidos de recuperação judicial. Notícias sobre...
16-11-2020

Clipping – Live Coins – Colégio Notarial usa blockchain para validar documentos

Conselho Federal Notarial tem aumentado uso da própria blockchain para registros, com respaldo em lei O Colégio Notarial do...
16-11-2020

Clipping – O Presente Rural – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) exige mais transparência nas relações comerciais das empresas do agro

Webinar ABMRA Talks sobre a Lei Geral da Proteção de Dados está disponível no YouTube da ABMRA Em vigor...
16-11-2020

Câmara dos Deputados – Ministro da Justiça pede mais rigor contra agente público que vazar dados sobre lavagem de dinheiro

André Mendonça participou de reunião da comissão de juristas encarregada de revisar a legislação sobre o tema O ministro...
16-11-2020

CNJ – CNJ comunica tentativa de golpe por aplicativos de mensagem

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comunica que não realiza o envio de mensagens a qualquer cidadão por meio...
13-11-2020

Senado – Relatório sobre proposta que muda a Lei de Falências pode ser apresentado na próxima semana

Escolhido relator do projeto que modifica a Lei de Falências (Lei 11.101, de 2005), o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG)...
13-11-2020

Câmara – Comissão de juristas reúne-se hoje para discutir mudanças na Lei de Lavagem de Dinheiro

Grupo é composto por magistrados, integrantes do Ministério Público e acadêmicos A comissão de juristas formada para elaborar um...
13-11-2020

Artigo – Em Tempo – Diferença de Contrato de Gaveta, Escritura e Registro de Imobiliária – Por Dali Silva

Muita gente acredita que a documentação de seu patrimônio esteja regularizada, quando na verdade não está. Confira o artigo...
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