Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-10-2020

Câmara – Projeto incentiva ações para beneficiar trabalhadora rural familiar com título da reforma agrária

O Projeto de Lei 810/20 obriga o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a adotar medidas para...
29-10-2020

Artigo – Jornal Jurid – A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na prática – Por Priscila Esperança Pelandré

A LGPD estabelece os direitos dos indivíduos em relação às suas informações pessoais e as regras para as empresas...
29-10-2020

Clipping – Direito Net – Normas de recuperação judicial, extrajudicial e falência podem ser objeto de alterações legislativas

Segue em tramite o Projeto de Lei nº 10220/2018 da Câmara dos Deputados que visa alterar e atualizar a...
29-10-2020

Artigo – Segs – Contrato de namoro – Por Tania Brunelli de Oliveira

Primeiramente importante esclarecer que na nossa legislação não existe nenhum conceito que especifique o que é o namoro. Atualmente,...
29-10-2020

Artigo – Segs – Transgênero e o direito de mudança de nome – Tania Brunelli de Oliveira

Um tema que tem tido muito destaque no mundo jurídico é sobre as pessoas trans, que são as pessoas...
29-10-2020

Clipping – Jornal DCI – Como comprovar união estável? Veja lista de documentos

É possível formalizar a união estável em cartório, por meio de uma escritura pública de Certidão de União Estável....
28-10-2020

Artigo – Migalhas – STF e a universalidade do direito das pessoas com deficiência

Hoje, a deficiência é vista como algo natural e não se restringe apenas à questão biológica, mas conjuga a...
28-10-2020

Artigo – Migalhas – O registro de casamento em tempos de isolamento social – Por Rachel Leticia Curcio Ximenes e Patrícia Emi Taquicawa Kague

Frente a nova realidade, os projetos e os planos acabaram sendo adiados, inclusive, a tão sonhada festa de casamento...
28-10-2020

Artigo – ConJur – A IN nº 81 do Drei favorece atividade empresária menos custosa e burocrática – Por Lucas Daemon Bordieri, Maria Nathália Lopes Fernandes e Vinicius Napoli

Alinhada aos recentes movimentos legislativos de incentivos à atividade empresária e à desburocratização, a exemplo da Lei 13.874/2019 (Lei...
28-10-2020

IBDFAM – Mulher terá que indenizar o ex-marido após perseguir e publicar ofensas em rede social

O 2º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Catalão, do Tribunal de Justiça de Goiás – TJGO,...
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