Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-10-2020

STJ – Em iniciativa inédita, presidente do STJ recebe cidadãos de todo o país para ouvir críticas e sugestões sobre o Judiciário nacional

Doze pessoas de diversas regiões do país foram recebidas nesta quarta-feira (28) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça...
29-10-2020

STJ – Destituição do poder familiar não pode ser anulada por falta de citação de suposto pai com identidade ignorada

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...
29-10-2020

STF – STF promove participação dos cidadãos em evento relacionado à Agenda 2030 da ONU

Durante o webinar “Cortes Supremas, Governança e Democracia: Contribuições da Sociedade Civil para o Aprimoramento da Governança do Supremo...
29-10-2020

Senado – Para senadores, pandemia acelerou necessidade de atualizar a Lei de Falências

A pandemia do novo coronavírus fez estragos na economia brasileira, que ainda estava se recuperando da crise iniciada em...
29-10-2020

IBDFAM – Relação de 40 anos não é suficiente para comprovar união estável

Uma relação afetiva mantida por 40 anos não é suficiente para comprovação post mortem de união estável. A Primeira...
29-10-2020

CNJ – Sugestões sobre metas nacionais do Judiciário podem ser enviadas até segunda (2/11)

Até segunda-feira (2/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está recebendo sugestões sobre as metas nacionais do Poder Judiciário...
29-10-2020

Câmara – Projeto prevê exames psicossociais de crianças e adolescentes adotados

Objetivo da medida é tornar o processo da adoção mais humano O Projeto de Lei 5000/20 inclui, no Estatuto...
29-10-2020

Câmara – Proposta proíbe cobrança de taxas para retificação de nome e gênero nos cartórios

O Projeto de Lei 3667/20 proíbe a cobrança de taxas ou emolumentos em cartórios para quaisquer dos procedimentos necessários...
29-10-2020

Câmara – Projeto garante registro de nome de criança nascida morta

O Projeto de Lei 4899/20 deixa expresso na Lei dos Registros Públicos que a criança nascida morta ou que...
29-10-2020

Câmara – Projeto prevê regulamentação dos contratos de fidúcia no Brasil

Construídos com base na confiança e na boa-fé, os negócios jurídicos fiduciários representam um importante instrumento nas relações comerciais...
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