Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-10-2020

Senado – Condenado por violência doméstica pode perder direito a bens e pensão alimentícia

Quem for condenado por violência doméstica pode ser excluído da partilha de bens durante ação de divórcio, além de...
28-10-2020

Câmara dos Deputados – Projeto proíbe concessão de crédito rural para condenados por queimadas

Proposta pretende coibir incêndios florestais que, na opinião do autor, estariam colocando em risco a disponibilidade hídrica do país...
28-10-2020

CNJ – Atividades notariais devem se adequar à LGPD

O estabelecimento de diretrizes e regras gerais de proteção de dados pessoais nas atividades notarias e registrais brasileiras, adequando...
27-10-2020

Sinoreg/SP divulga comunicado sobre envio de Planilhas de Atos Gratuitos e Registro Diário de Cartórios Deficitários

Caros Associados, Gostaríamos de informar que, conquanto tenha havido flexibilização no Plano São Paulo de retomada econômica e enfrentamento...
27-10-2020

Clipping – Jornal Jurid – Emenda Constitucional que desburocratizou o divórcio completa 10 anos

Medida considerada um marco para o Direito de Família, fez divórcios extrajudiciais mais do que dobrarem no País Em...
27-10-2020

CNJ – Corregedoria Nacional apresenta diretrizes para o biênio 2020/2022

Reforçar as atribuições disciplinar, fiscalizatória e propositiva, com criatividade e precisão nas iniciativas para melhorar a produtividade do serviço...
26-10-2020

Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo divulga comunicado sobre pagamento do DARE

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do governo do estado de São Paulo divulga comunicado a respeito do Documento...
26-10-2020

Clipping – G1 – Número de casamentos em Campinas é o maior desde início da pandemia

Cartórios de Registro Civil realizaram 503 cerimônias em setembro; entretanto, número é 29,1% menor que o registrado no mesmo...
26-10-2020

Clipping – São Paulo para Crianças – Bebê já pode ter CPF? Sim, a inclusão do documento na certidão é obrigatória; saiba como funciona

Nem é gente ainda? Agora é! Tem até CPF! Quando o bebê nasce, uma das primeiras coisas que os...
26-10-2020

Clipping – Correio Braziliense – Incansáveis: Mulheres trans precisam lutar pelo direito à cidadania

Além da transformação corporal, a questão das mulheres trans passa pela cidadania negada. Muitas vezes privadas de educação e...
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