Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-10-2020

Clipping – ABC Repórter – Adianta ter contrato assinado?

O caso específico do contrato bilateral Contrato bilateral é aquele em que ambas as partes têm obrigações a cumprir....
26-10-2020

Artigo – ConJur – O consentimento previsto na LGPD – Por Pauline Pacheco Moraes

Desde a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, Lei nº 13.709/18 ...
26-10-2020

Artigo – ConJur – Anotações rápidas sobre a LGPD: gestão de riscos na prática – Por Marina Ferraz de Miranda e Tayná Tomaz de Souza

Em mais de uma oportunidade, a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD) cita a...
26-10-2020

ITI – Publicadas resoluções do Comitê Gestor da ICP-Brasil

Foram publicadas no Diário Oficial da União – DOU da última quinta, 22 de outubro, quatro resoluções do Comitê...
26-10-2020

IBDFAM – STJ: Usufruto vidual não pode ser reconhecido se cônjuge tiver sido beneficiado com meação na separação de corpos

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo...
26-10-2020

IBDFAM – Realidades de transexuais e travestis têm destaque na novela A Força do Querer, reprisada na TV

– Eu não tenho conflito nenhum com meu corpo. Aliás, nenhum! – reflete Nonato (Silvero Pereira), segurança que também...
26-10-2020

Câmara dos Deputados – Proposta cria programa de assistência remota a pessoa idosa ou com deficiência

O Projeto de Lei 1710/20 cria programa de teleassistência à pessoa idosa e à pessoa com deficiência em situação...
26-10-2020

STJ – De portas fechadas: a batalha pela recuperação dos créditos na falênciaDados do Boa Vista Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) mostram que o número de pedidos de recuperação judicial e de falência segue em crescimento no Brasil, agravado pela crise econômica associada à pandemia da Covid-19. De julho de 2019 a julho de 2020, o número de pedidos de falência aumentou 28,3%. Nos últimos três meses, os decretos de falência praticamente dobraram.

A segunda matéria da série De portas fechadas traz entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o momento...
26-10-2020

CNJ – CNJ contribui para debate sobre incorporação da Agenda 2030 por supremas cortes

A adoção da plataforma da Agenda 2030 como um dos instrumentos condutores das atividades da Suprema Corte brasileira nos...
23-10-2020

IRTDPJBrasil – Pós em Direito Notarial e Registral auxilia na capacitação de titulares, interinos e colaboradores dos cartórios

Associados ao IRTDPJBrasil, prepostos e colaboradores, além de titulares e funcionários de cartórios usuários da Central RTDPJ, têm até...
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