Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-04-2020

Provimento nº 96 do CNJ dispõe sobre prorrogação do prazo de vigência de medidas de proteção à Covid-19

PROVIMENTO nº 96 DE 27 DE ABRIL DE 2020.  Dispõe sobre a prorrogação para o dia 15 de maio...
27-04-2020

Clipping – Conjur – Interrupção das atividades não autoriza suspensão de aluguéis, diz juiz

A interrupção das atividades comerciais em decorrência da epidemia do novo coronavírus não autoriza o magistrado a deferir pedido...
27-04-2020

STJ – Ministro Moura Ribeiro discute recuperação e falência sob a emergência da pandemia

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro participou do debate Recuperação judicial e falência, quinto programa da série As...
27-04-2020

ITI – Comitê Gestor ICP-Brasil regulamenta emissão de certificados digitais a distância por videoconferência

A partir desta sexta-feira, 24 de abril, as Autoridades de Registro poderão emitir certificados digitais no modelo da Infraestrutura...
27-04-2020

Senado – Livraria do Senado lança Código Civil atualizado e nova ‘Revista de Informação Legislativa’

A publicação atualizada do Código Civil e normas correlatas e a edição 225 da Revista de Informação Legislativa são os dois novos títulos lançados...
27-04-2020

Clipping – Portal O Dia – Crianças aguardam por adoção mesmo com pretendentes em cadastro

No Cadastro Nacional de Adoção (CNA) existem 46.068 pretendentes para acolher 9. 394 crianças e adolescentes. No Cadastro Nacional...
27-04-2020

Artigo – Estadão – Direito de família: até que o coronavírus nos separe – Por Carolini Cigolini Lando

A sua liberdade termina quando começa a do outro, já dizia Herbert Spencer. Essa frase deveria nortear nossas relações...
27-04-2020

Clipping – Eu Quero Investir – Coronavírus: Brasil passa de 60 mil casos e mortes chegam a 4.205

O ministério da Saúde atualizou os números do novo cornavírus no Brasil para esse domingo (26) e houve aumento...
27-04-2020

Clipping – Revista Fórum – Número de mortes por coronavírus registradas por cartórios é maior do que as do ministério da Saúde

A diferença é de 821 óbitos Até a última quinta-feira (23), a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais...
27-04-2020

Clipping – Época – Cartórios registram 800 mortes a mais por coronavírus do que Ministério

Diferença nos registros de óbitos é de 24,7% O número de mortes por coronavírus registrado pelos cartórios é quase...
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