Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-04-2020

Artigo – Jornal Contábil – Pandemia faz aumentar busca por elaboração de testamentos

A COVID-19 é mortal e, até agora, não há nenhuma vacina ou medicamento que possa evitar mortes. Aliás, o...
27-04-2020

Clipping – O Globo – Primeiro casal homoafetivo a adotar no Brasil celebra decisão da Justiça, há dez anos: ‘Criança tem que ser cuidada’

As gaúchas Luciana Reis e Lídia Brignol já tinham dois guris, o Pedro Henrique e o João Vitor, de...
27-04-2020

Artigo – Migalhas – O impacto do covid-19 e a importância do planejamento sucessório – Por Priscilla Brayner Calado do Nascimento

O presente artigo destaca a importância de um planejamento familiar sucessório, bem como traz suas modalidades de um modo...
27-04-2020

Clipping – Migalhas – STJ: Renúncia à herança impede questionamento sobre venda de imóvel

Para a 4ª turma, o repúdio é tido como negócio jurídico unilateral e voluntário e torna ilegítima ações pleiteando...
24-04-2020

Resolução estabelece processos para emissão de certificado digital por videoconferência

COMITÊ GESTOR DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS RESOLUÇÃO Nº 170, DE 23 DE ABRIL DE 2020 Estabelece os procedimentos...
24-04-2020

Clipping – Portal Viu – Dados dos Cartórios mostram como mortes por Covid-19 podem ser escondidas nas estatísticas oficiais; efeito manada vai acelerar

No dia 07 de abril publiquei uma nota sobre o aumento explosivo da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em...
24-04-2020

Clipping – Mix Vale – Será suspenso durante Coronavírus a cobrança do aluguel?

Será suspenso durante Coronavírus a cobrança do aluguel? A pandemia do coronavírus já impacta de forma significativa a economia...
24-04-2020

Artigo – ConJur – A encruzilhada da proteção de dados no Brasil e o caso do IBGE – Por Laura Shertel Mendes

No dia 17 de abril, o governo editou a Medida Provisória nº 954, que determinou o compartilhamento de dados não...
24-04-2020

Artigo – ConJur – Combate à violência doméstica em tempos de pandemia: o papel do Direito – Por Heloisa Bianquini

Em tempos de Covid-19, têm surgido demandas de maior atuação do Estado em diversos domínios, como na economia e...
24-04-2020

Câmara Municipal de São Paulo – CPI debate medidas para conter casos de violência contra mulheres durante a quarentena

As vereadoras que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito das Mulheres se reuniram virtualmente na tarde desta quinta-feira (23/4),...
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