Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-04-2020

TJ/SP – Infância e Juventude: medidas de acolhimento devem ser reavaliadas, ainda que audiência concentrada remota seja inviável

Com a pandemia do novo coronavírus, foram adotadas ações excepcionais e temporárias no Poder Judiciário. Nesse sentido, as audiências...
24-04-2020

AL/RS – Franciane Bayer protocola PL que obriga condomínios residenciais a denunciarem violência doméstica

A preocupação com o possível aumento da violência doméstica durante o período de isolamento por causa do coronavírus levou...
24-04-2020

Senado – Confúcio Moura defende investimentos na política de regularização fundiária

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (23), que a regularização fundiária tem de ser tratada...
23-04-2020

Câmara – Projeto permite a decretação de falência de pessoa física durante pandemia

Proposta cria regras para facilitar a renegociação de dívidas acumuladas por pessoa física com renda de até três salários...
23-04-2020

Artigo – Conjur – Segurança da informação e proteção de dados na pandemia da Covid-19 – Por Valéria Reani

Em isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus, o recurso da internet vem crescendo para finalidades como...
23-04-2020

Clipping – Migalhas – Advogados formam grupo de fomento à mediação e conciliação

Idealizado em conjunto com o Instituto Vertus, grupo é uma iniciativa para salvar as relações obrigacionais afetadas pela crise...
23-04-2020

Clipping – Veja – Coronavírus: o Brasil já conseguiu achatar a curva de mortes?

Os últimos dados do Ministério da Saúde apontam para uma redução da curva de contágio e de mortes; estados...
23-04-2020

Clipping – O Documento – Serviços notariais devem ser inclusos como essenciais durante pandemia de Covid-19

Falta dos atendimentos em cartórios podem geram prejuízos econômicos ao país Serviços notariais de registro de contratos, garantias e...
23-04-2020

Clipping – Leia Agora – Serviços notariais devem ser considerados essenciais durante pandemia de Covid-19

Falta dos atendimentos em cartórios podem geram prejuízos econômicos e sociais ao país Serviços notariais de registro de contratos,...
22-04-2020

Artigo – ConJur – Prorrogação da vigência da LGPD: ilusões e incertezas em meio à Covid-19 – Por Paulo Lilla

Diante da crise provocada pela Covid-19, o Senado Federal aprovou no último dia 3 a prorrogação do início da...
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