Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-04-2020

Clipping – Migalhas – É vedada a fixação de prazo superior a 180 dias corridos para atraso na entrega de obra

TJ/SP reformou sentença e rescindiu contrato de compra e venda de imóvel, com restituição integral dos valores pagos Contrato...
28-04-2020

Artigo – Acordos obrigacionais digitais no cumprimento de título extrajudicial – Por Roger Vieira Feichas

A situação crítica global gerada pela pandemia do COVID-19 alterou radicalmente nossos hábitos Conforme artigo anteriormente escrito “não temos dúvidas...
28-04-2020

Clipping – ConJur – ITCMD sobre imóveis rurais deve ser calculado apenas sobre o imposto de transmissão

O Imposto sobre a Transmissão de Bens Causa Mortis e Doações (ITCMD) aplicado a imóveis rurais deve ser calculado...
28-04-2020

Artigo – A Covid-19 e as medidas de proteção a crianças e adolescentes – Por Pedro de Souza Fialho

O mundo convive atualmente sob os efeitos clínicos, sociais e psicológicos da Covid-19, em razão do novo coronavírus (Sars-Cov-2),...
28-04-2020

Clipping – ConJur – Cartórios poderão realizar intimação por meio eletrônico durante pandemia

A Corregedoria Nacional de Justiça editou nesta segunda-feira (27/4) mais uma medida de prevenção ao contágio do novo coronavírus...
28-04-2020

Clipping – ConJur – Corregedoria edita norma para uso de meios eletrônicos de pagamento nos cartórios

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta segunda-feira (27/4), o Provimento 98, que dispõe sobre o...
28-04-2020

STJ – Exoneração de pensão alimentícia não depende só de prova sobre necessidade e possibilidade

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a exoneração de pensão alimentícia entre ex-cônjuges não está...
28-04-2020

CNJ – Justiça quer unir forças contra violência doméstica na pandemia

A criação de uma campanha nacional deverá unir instituições públicas e privadas em ações que garantam atendimento célere e...
28-04-2020

CNJ – Corregedoria edita norma para uso de meios eletrônicos de pagamento nos cartórios

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta segunda-feira (27/4), o Provimento n. 98, que dispõe sobre...
28-04-2020

CNJ – Cartórios poderão realizar intimação por meio eletrônico

A Corregedoria Nacional de Justiça editou nesta segunda-feira (27/4) mais uma medida de prevenção ao contágio do novo coronavírus...
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