Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-04-2020

Clipping – Migalhas – STJ decidirá se pai tem direito a prestação de contas da pensão paga a filho

Placar na 3ª turma está em 2×2 e voto de desempate será dado pela ministra Nancy. Com o placar...
29-04-2020

Artigo – Estadão – Recuperação extrajudicial de empresas pode ser ferramenta importante na superação da crise – Por Lucius Marcus Oliveira e Jefferson Kaminski

A súbita redução do crédito e a desaceleração da cadeia produtiva empresarial (indústria, comércio e serviços) neste período de...
29-04-2020

Artigo – InfoMoney – Empresas podem ter problemas com renegociação de dívidas na crise; saiba evitar – Por Giovanna Sutto

O InfoMoney consultou advogados para entender o que o empresário deve ter em mente para não se afundar com...
29-04-2020

Clipping – Giro do Boi – Produtor poderá usar apenas parte de sua fazenda como garantia de empréstimos

A nova Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020, conhecida como Lei do Agro, trouxe novidades que...
29-04-2020

Artigo – Migalhas – Proposta legislativa de regime jurídico familiar e sucessório na pandemia: um grave equívoco

Por Venceslau Tavares Costa Filho e Regina Beatriz Tavares da Silva A emergência sanitária advinda da pandemia do coronavírus...
29-04-2020

Provimento nº12/2020 da CGJ/SP regulamenta a prática de atos notariais eletrônicos

PROVIMENTO CG Nº 12/2020 Dispõe sobre a realização de ato notarial à distância, para enfrentamento do estado de calamidade...
28-04-2020

Portaria Nº 23 de 27 de abril de 2020 cria Grupo de Trabalho Interministerial para Eficiência do Patrimônio Imobiliário Público da União

S EC R E T A R I A – G E R A L    PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº...
28-04-2020

Clipping – Folha de São Paulo – Mortes por coronavírus chegam a demorar até um mês para confirmação

Entre óbitos confirmados nas últimas 24 horas, há registros recentes e outros do fim de março; país tem 1.136...
28-04-2020

Clipping – UOL – Cartórios registram 5% mais mortes por covid-19 que Saúde segundo a pasta

Até domingo (26), cartórios contabilizaram 257 mortes a mais por covid-19 do que as notificadas oficialmente pelo Ministério da...
28-04-2020

Clipping – Migalhas – Aras pede a Toffoli providências sobre sepultamento e cremação de corpos não identificados durante pandemia

Nota técnica aponta risco de desaparecimento e sugere que corpos não sejam cremados, mas sim enterrados, a fim de...
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