Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

30-04-2020

Câmara dos Deputados – Câmara aprova texto-base de MP que autoriza venda em bloco de imóveis da União

Deputados vão analisar na semana que vem destaques que podem alterar pontos da medida provisória O Plenário da Câmara...
30-04-2020

MP nº 959/2020 adia a vigência da lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para maio de 2021

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 959, DE 29 DE ABRIL DE 2020 Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de...
29-04-2020

Clipping – Bom dia SP – Compra e venda de imóveis e doação de bens poderão ser feitas online

Norma da Corregedoria Geral de Justiça garante o atendimento virtual à distância Confira a reportagem na íntegra. Fonte: Bom Dia...
29-04-2020

Clipping – UOL – Sim, eu aceito: nº de casamentos desaba, mas cerimônia online garante união

O isolamento social provocado pela pandemia de coronavírus fez o número de casamentos alcançar o menor patamar no país...
29-04-2020

CNJ – CNJ referenda Provimento 78 com adequação do texto

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (28/4), alteração feita ao texto do Provimento 78 da...
29-04-2020

Artigo – Conjur – Compartilhamento de dados na Covid-19: um alerta para a MP 954 – Por Marcelo Joelsons

No dia 1º de abril foi publicada a Medida Provisória (MP) n. 954 , a qual determinou que as...
29-04-2020

Clipping – Migalhas – Governo inclui novas atividades no rol de serviços essenciais

Decreto 10.329 foi publicado no DOU desta quarta-feira, 29. O presidente Bolsonaro editou o decreto 10.329/20, publicado nesta quarta-feira,...
29-04-2020

Clipping – Correio Braziliense – Cartórios de todo país têm aumento de 43% em mortes por causa indeterminada

Segundo especialistas, o aumento de óbitos sem causa definida pode estar associado a vítimas de coronavírus que morreram sem...
29-04-2020

Clipping – Correio – Cartórios registram aumento de 43% em mortes por causa indeterminada

Os cartórios brasileiros registraram alta de 43% no número de mortes por causa indeterminada notificadas no País desde o...
29-04-2020

Clipping – Rota Jurídica – Corregedoria edita norma para pagamento dos serviços dos cartórios com cartões e boletos bancários

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou na segunda-feira (27/4) o Provimento 98/2020, que dispõe sobre o pagamento...
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