Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

21-02-2018

Arpen-SP ministra treinamento no Consulado Americano sobre os novos modelos de certidões

A convite do Consulado Geral dos Estados Unidos da América, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de...
21-02-2018

TJ-AM: Justiça reconhece dupla paternidade de adolescente

Processo foi julgado na 4ª Vara de Família da Comarca de Manaus. Sentença da 4ª Vara de Família da...
21-02-2018

TJ-AM: Justiça Estadual autoriza retificação em registro civil de cidadã japonesa

Hoje com 80 anos, autora da ação pretendia ter em seus registros cíveis somente o sobrenome do esposo em...
21-02-2018

Senado Federal: Congresso derruba vetos presidenciais à Lei da Adoção

Graças a um acordo de lideranças, o Congresso derrubou por unanimidade nesta terça-feira (20) o veto presidencial a dispositivos...
21-02-2018

Câmara Municipal de SP: Câmara recebe palestra sobre Algoritmos, Inteligência Artificial e Robôs nos aspectos legais da lei francesa

Décadas de automatização e robotização revolucionaram diversos setores, principalmente o industrial. Mas, mesmo com o crescimento positivo de sua...
21-02-2018

Senado Federal: Vetos presidenciais à renegociação das dívidas rurais são criticados em audiência

Os vetos presidenciais à Lei 13.606/2018, que criou o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), foram criticados, nesta terça-feira...
21-02-2018

CNJ: Cármen Lúcia: “CNJ não declara inconstitucionalidade de norma nenhuma”

Cármen Lúcia reafirma papel administrativo do CNJ, o qual não cabe analisar a constitucionalidade de leis.FOTO: Gláucio Dettmar/ Agência...
20-02-2018

Ouça a entrevista do juiz Márcio Evangelista, da Corregedoria Nacional, sobre o Provimento nº 66/2018

Clique aqui para ouvir a entrevista.  
20-02-2018

STJ: Instituto previdenciário terá de dividir pensão por morte entre nora e sogra

  Em julgamento de recurso em mandado de segurança interposto pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais...
20-02-2018

Senado Federal: Comissão analisa projeto que prevê mediação nos conflitos envolvendo a guarda de menores

Em reunião na quarta-feira (21), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) pode analisar o Projeto de...
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