Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

20-02-2018

Artigo – Por que é uma boa hora para comprar – por Túlio Kruse

Previsão de sindicatos, consultores e investidores é de que os preços subam ligeiramente ao longo do ano e mais...
20-02-2018

TJ-SP: Construtora não pode cobrar saldo devedor de contrato sem levantar hipoteca de imóvel

Comprador recebeu boletos de despesas condominiais e IPTU. O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, proibiu...
20-02-2018

Câmara dos Deputados: Projeto permite que união estável de casal seja reconhecida em inventário

Augusto Carvalho: proposta atualiza a redação do Código Civil diante da abordagem inovadora da jurisprudência O Projeto de Lei 8686/17,...
20-02-2018

Alesp: Mulheres poderão ter prioridade na titularidade de imóveis de programas habitacionais

Estabelecer que a mulher tenha prioridade na titularidade da posse e/ou propriedade de imóveis oriundos de programas habitacionais do...
20-02-2018

Clipping – JOTA – Com a reforma, rescisão de contrato de trabalho pode ser feita no cartório

Antes das mudanças, relações trabalhistas se encerravam no sindicato ou no Ministério do Trabalho A reforma trabalhista extinguiu a...
20-02-2018

Artigo – Novas regras de usucapião extrajudicial agilizam processo de regularização – por Eli Alves da Silva

O artigo 1.071 do novo Código de Processo Civil passou a regular procedimento extrajudicial, deixando de exigir a via judicial para a busca da...
19-02-2018

Artigo – Sistema atual de adoção torna direito inexistente a crianças e adolescentes – por Maria Berenice Dias

É possível dizer que a adoção existe em um país que sequer consegue contabilizar o número de crianças e...
19-02-2018

Clipping – Conjur – Ocupação irregular de área pública não induz à posse, decide TJDFT

A ocupação irregular de terra pública possui natureza precária e não induz à posse, em atenção ao princípio da indisponibilidade...
19-02-2018

Artigo – Prova em caso de blockchain não é inteiramente válida antes de perícia – Por Claudia da Costa Bonard de Carvalho

O mundo avança cada vez mais para o emprego de inteligência artificial e novas tecnologias para o registro de...
19-02-2018

CNJ: Brasileiro nato pode perder a nacionalidade?

A cidadania brasileira nata não é absoluta e o cidadão pode perdê-la. De acordo com a Constituição Brasileira (artigo...
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