Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

23-02-2018

Artigo – Desafios para a regulamentação de bitcoins no Brasil e no mundo – Por Luiz Augusto Filizzola D’Urso

Os desafios em relação às bitcoins são diversos. Desde a ausência total de regulamentação oficial até a compra e venda da...
23-02-2018

Câmara dos Deputados: Projeto permite que pessoa que necessite de curatela a solicite judicialmente

Hoje a curatela é chamada no Código Civil de interdição, e a pessoa a ser interditada não tem legitimidade...
23-02-2018

CGJ/SP divulga comunicado de convocação para provas de seleção do 11º Concurso Público de SP

DICOGE DICOGE 1.1 CONCURSO EXTRAJUDICIAL (REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2018, PARA FAZER CONSTAR APENAS O NOVO ENDEREÇO DA PROVA...
22-02-2018

Abertas as inscrições para o XXI Congresso Paulista de Direito Notarial

Estão abertas as inscrições para a o XXI Congresso Paulista de Direito Notarial, que ocorrerá nos dias 23 e...
22-02-2018

ITI: Instituto e Abrid celebram acordo de cooperação para realização do 16º CertForum

O CertForum, Fórum de Certificação Digital, chegará a sua 16º edição em 2018 e o Instituto Nacional de Tecnologia...
22-02-2018

Clipping – Conjur – Lei passa a ter prazo para crianças abrigadas entrarem em cadastro de adoção

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (20/2), por unanimidade, os vetos presidenciais a dispositivos da nova Lei de Adoção...
22-02-2018

Senado Federal: Mediação pode ajudar a resolver casos de alienação parental

O recurso da mediação poderá ser utilizado na solução de conflitos ligados à alienação parental. A possibilidade está sendo...
22-02-2018

IBDFAM: Decisão do TJ/SP representa avanço em casos de pacto antenupcial, segundo especialista

O pacto antenupcial é o contrato formal firmado entre os noivos anterior ao casamento, em que as partes regulamentam...
22-02-2018

Senado Federal: Comissão aprova MP que estende por mais 60 dias adesão ao Refis Rural

A prorrogação do prazo de adesão ao Refis Rural por mais 60 dias foi aprovada pela Comissão Mista destinada...
22-02-2018

IBDFAM: Improbidade Conjugal na Partilha de Bens é um dos destaques da Revista Científica do Instituto

A fraude na partilha dos bens é um fato que costuma acontecer com muita frequência. Esse problema não acontece...
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