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26-02-2018

TJ-SP realiza a 1º fase do 11º Concurso Público para Cartórios no Estado São Paulo

Certame que disponibiliza 165 vagas contou com 10.858 inscrições de 5.069 candidatos. A primeira fase do 11º Concurso Público...
26-02-2018

Clipping – Migalhas – Menina pode alterar registro civil para se adequar ao novo sobrenome do pai

Decisão é da 4ª câmara Civil do TJ/SC. A filha nasceu durante o trâmite de ação em que o...
26-02-2018

Organização das Nações Unidas: ‘Crianças não devem dar à luz crianças’, diz ONU pedindo fim do casamento infantil na África

“A África tem os maiores índices de gravidez na adolescência no mundo. A maior parte delas ocorre no casamento”,...
26-02-2018

Artigo – Reforma trabalhista – por Renata Luciana Moraes

Está mais do que na hora de extirparmos de nossas cabeças que o trabalhador não tem noção de seus...
26-02-2018

Apamagis: Representantes do setor de Cartórios visitam Associação

O presidente da APAMAGIS, Fernando Figueiredo Bartoletti, recebeu visita do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado...
26-02-2018

Ministério da Justiça: Brasil participa de discussões sobre moedas virtuais em fórum mundial contra lavagem de dinheiro

O Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF) é o foro...
26-02-2018

Clipping – O Globo – Partilha de heranças revela conflito em famílias

Morte de ídolo do rock francês acende debate sobre o direito de excluir parentes do testamento No enterro do...
26-02-2018

Artigo – O Testamento Vital e o Mandato Duradouro: Lei à vista? – por Marcelo Paolini e Carolina Ducci

Para resguardar o direito das pessoas à morte digna, ou seja, sem o prolongamento da vida com sofrimento ou...
23-02-2018

TJ/AM: Tribunal intensifica preparativos para atendimento do Justiça Itinerante em Waimiri-Atroari

TERRA INDÍGENA WAIMIRI-ATROARI – A partir do dia 26 de fevereiro, profissionais dos Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM) e...
23-02-2018

IBDFAM: Instituto protocolou no STF embargos de declaração sobre concorrência sucessória cônjuge-companheiro

O IBDFAM protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) embargos de declaração em que pede maiores esclarecimentos acerca do alcance...
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