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28-02-2018

Artigo – Divórcio e separação extrajudicial – Por Pedro M. C. Moraes

O divórcio é causa de extinção do vínculo conjugal. Na separação, antigo desquite, ocorre apenas a extinção da sociedade...
27-02-2018

ARISP: Lançamento do livro “Primeiras Impressões sobre a Lei n° 13.465/2017″

A ARISP lança, hoje, o livro “Primeiras Impressões sobre a Lei n° 13.465/2017″, com a colaboração do Des. Vicente...
27-02-2018

STJ: Consulta ao sistema Infojud independe de esgotamento de outras diligências para busca de bens

Plataforma destinada a magistrados para o atendimento de solicitações feitas pelo Poder Judiciário à Receita Federal, o Sistema de...
27-02-2018

CNB/SP: Inscrições abertas para Curso de Autenticação E Reconhecimento de Firmas em São Paulo

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 17 de março o curso de...
27-02-2018

Clipping – Revista Crescer – Salário-maternidade será liberado automaticamente após o registro do bebê

A partir deste mês, o pagamento do benefício passa a ser automático. Mães não precisarão mais ir a uma...
27-02-2018

Senado: Projetos que promovem desburocratização são destaque na pauta do Plenário

O Plenário do Senado pode votar nesta semana projetos com objetivo de diminuir a burocracia no país. A pauta...
27-02-2018

Clipping – Último Instante – Secretaria da Fazenda de São Paulo participa de operação de fiscalização a cartório extrajudicial

A Secretaria da Fazenda, em conjunto com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), participa de...
26-02-2018

Senado: CCJ deve votar projetos que colocam mediadores para divórcios e alienação parental

A figura do mediador pode resolver conflitos, diminuir os litígios em divórcios e reduzir a alienação parental. Na Comissão...
26-02-2018

TJ/SP: Varas de Registros Públicos da Capital realizam correições ordinárias em cartórios extrajudiciais

Juízes contarão com apoio da Secretaria da Fazenda. Começa nesta segunda-feira (26) o ciclo de correições ordinárias do 1º...
26-02-2018

Câmara dos Deputados: Comissão sobre regulamentação de moedas virtuais reúne-se na quarta-feira

A comissão especial que analisa a regulamentação de moedas virtuais (como os bitcoins) e de programas de milhagem de companhias aéreas (PL 2303/15)...
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