Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-02-2018

STJ: Normas gerais do direito civil podem regular prazo em processos relativos a contratos sociais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a prescrição referente a pedido de anulação ou...
28-02-2018

TJ/BA: Corregedora-Geral da Justiça da Bahia participa de reunião no gabinete do corregedor de SP

A Corregedora-Geral da Justiça da Bahia, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, iniciou, na tarde de segunda-feira (26),...
28-02-2018

Senado: Documento único estará disponível em julho

Uma série de mudanças relacionadas à identificação dos cidadãos tem sido feita pelo governo federal para reduzir a burocracia....
28-02-2018

Senado: Integração de dados pode desburocratizar e modernizar identificação do brasileiro

Uma série de mudanças relacionadas à identificação dos cidadãos tem sido implementada pelo governo federal, na tentativa de reduzir...
28-02-2018

TJ/RS: Casal que comprou terreno mas não recebeu escritura obtém devolução de valores

A Justiça decidiu anular contrato de compra e venda de um terreno no litoral norte do Rio Grande do...
28-02-2018

Artigo – Adquirente não responde por Funrural de empregador rural pessoa física – Por Igor Mauler Santiago

1. Introdução Na coluna de 18 de outubro de 2017, analisamos as perspectivas do Funrural após a publicação do...
28-02-2018

Câmara dos Deputados: Comissão sobre regulamentação de moedas virtuais reúne-se nesta tarde

A comissão especial que analisa a regulamentação de moedas virtuais (como os bitcoins) e de programas de milhagem de companhias aéreas (PL 2303/15)...
28-02-2018

TRF-4ª : Imóvel adquirido por usucapião não poderá ser penhorado pela Caixa

Imóvel adquirido por usucapião não pode ser penhorado para pagamento de dívida de proprietário original. Com esse entendimento, o...
28-02-2018

Clipping – Portal JOTA – Inscrição de imóvel rural no Registro Torrens não afasta usucapião, diz STJ

Para 3ª Turma, pedido de usucapião não é incompatível com matrículas do sistema de registro A inscrição do imóvel...
28-02-2018

Clipping – O Globo – Bitcoin: criptomoedas dificultam ainda mais divórcios complicados

Cônjuge pode esconder riqueza na hora de separar bens LONDRES – Os divórcios são complicados, e as criptomoedas estão...
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