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Clipping – O Globo – Bitcoin: criptomoedas dificultam ainda mais divórcios complicados

Cônjuge pode esconder riqueza na hora de separar bens

LONDRES – Os divórcios são complicados, e as criptomoedas estão ajudando a complicá-los ainda mais. As moedas virtuais, como o bitcoin e o ethereum, representam um novo desafio para os advogados britânicos, por sua volatilidade e seu sigilo, e prolongam o processo já doloroso de dividir os ativos de um casal.

A popularização do bitcoin — e, pelo menos durante um tempo, sua valorização – implica que mais separações envolvam a moeda, que é difícil de rastrear e de cotar. Embora as partes tenham a obrigação de divulgar todos os seus ativos em um divórcio, por seu caráter anônimo, as criptomoedas podem se tornar um refúgio seguro para cônjuges que desejam ocultar dinheiro de um parceiro beligerante.
— Em muitos divórcios, um cônjuge procura uma dinheirama que não existe. Mas, com as criptomoedas, é possível que ela exista — disse Toby Yerburgh, diretor de direito de família na Collyer Bristow, em entrevista. Yerburgh disse que começou a receber casos em que os parceiros se preocupam com a ocultação de bitcoins desde que a moeda se tornou mais conhecida no ano passado.

Se uma das partes decidir não divulgar ou fornecer provas de suas posses, o processo de divórcio fica mais caro e consome mais tempo, e um dos parceiros poderia não obter sua parte justa dos ativos. Isso pode representar muito dinheiro no Reino Unido, país com reputação de ser mais compreensivo em casos de divórcios com muito em jogo, porque os juízes costumam dividir os ativos em metades iguais, dando o mesmo peso ao trabalho de um criador de riqueza e a um cônjuge.

Dificuldades

As criptomoedas cotadas em uma bolsa on-line ou compradas com fundos de uma conta bancária podem ser mais fáceis de rastrear e cotar. Mas se forem feitas transações fora da internet — por exemplo, se alguém transferir sua carteira digital a um pen drive — a situação se torna mais difícil. Neste caso, um especialista em ciência forense digital pode ser convocado para analisar o e-mail do cônjuge a fim de determinar quais transações foram realizadas. Trata-se de um processo lento que pode custar milhares de libras esterlinas – às vezes, mais que o valor da própria moeda.
As criptomoedas também apresentam o problema da cotação. Em dezembro, o bitcoin atingiu um pico de quase US$ 20 mil e, menos de dois meses depois, tinha caído para cerca de US$ 6 mil. Essa volatilidade dificulta a determinação do valor, sendo que o preço pode oscilar muito durante um processo de divórcio.

— Os tribunais enfrentam um desafio, mas não têm poder para lidar com ele — disse Vandana Chitroda, sócia da Royds Withy King, em entrevista. — O tribunal pode emitir uma medida liminar válida para o mundo inteiro, mas ela não serve de nada se não houver uma autoridade centralizada para executá-la.

Fonte: O Globo