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Arpen-SP ministra treinamento no Consulado Americano sobre os novos modelos de certidões

A convite do Consulado Geral dos Estados Unidos da América, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) promoveu nesta quarta-feira (21.02), no consulado, em São Paulo, uma apresentação sobre o novo modelo de certidão de nascimento para um grupo de profissionais especializados. O treinamento foi ministrado pela oficial de registro civil e diretora da Arpen-SP, Karine Boselli.  As novas certidões de nascimento passaram a ser emitidas obrigatoriamente nos cartórios em janeiro desse ano.

A palestra se deu em torno do Provimento nº 63, da Corregedoria Nacional de Justiça, que permitiu as mudanças para agregar as múltiplas configurações de famílias.  Os principais pontos elucidados foram com respeito a sócioafetividade e a multiparentalidade, que agora são comtemplados no novo modelo nacional. “Quando trocamos informações tudo fica mais interessante e a nossa mente se abre para novas possibilidades”, disse Karine.

A oficial explicou que no espaço da certidão onde eram descritos genitores, agora configura-se filiação, e é possível acrescentar o nome de dois pais, ou duas mães, e até reconhecer formalmente uma filiação entre três pessoas. O fato levantou dúvidas da plateia, que foram sanadas pela registradora civil. “A parentalidade socioafetiva consagra no Brasil o direito de filiação independentemente da origem”, enfatizou Karine que explicou a possibilidade desse reconhecimento ser feito em cartório, e em quais casos são resolvidos apenas na esfera judicial.

Na sequencia, Karine falou sobre os vínculos familiares no Brasil. “Consideramos a relação de consanguinidade, mas também a de pertencimento”. Sobre a multiparentalidade, a oficial ressalta que se constarem três pessoas no campo de filiação todos serão considerados pais no mesmo grau. “Não existe pai a menos, ou pai a mais, a filiação dá a mesma importância para aqueles que registraram”, comentou.

Outra novidade na certidão é o número do CPF, que já é emitido junto com o documento por meio de um convênio que os cartórios de registro civil possuem com a Receita Federal. “Nas novas certidões, ainda há espaço para constar o número do RG, passaporte e PIS. Qualquer brasileiro que possui esses documentos pode requerer em cartório a inserção desses dados na certidão”, explicou a oficial.

A diretora da Arpen/-SP agradeceu a plateia e falou de seu amor pelo trabalho do Registro Civil. “Adoro o que faço, registro pessoas. É o fato mais rico com que alguém pode trabalhar”, finalizou.

Fonte: Assessoria de Imprensa