Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-11-2017

Sinoreg-SP parabeniza notários e registradores por este 18 de novembro

O Sindicato dos Notários e Registradores de São Paulo (Sinoreg-SP) felicita a todos os notários e registradores por este...
17-11-2017

Provimento nº 63/2017 do CNJ institui novos modelos nacionais para as certidões de Registro Civil

PROVIMENTO N. 63, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Institui modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento e...
17-11-2017

Painel do XIX Congresso destaca o papel dos notários na regularização fundiária no Brasil

Fortaleza (CE) – O XIX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro abriu seus trabalhos nesta sexta-feira (17.11)...
17-11-2017

CNJ publica o Provimento nº 62/2017 de uniformização de procedimentos para o Apostilamento de Documentos

PROVIMENTO N. 62, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a uniformização dos procedimentos para a aposição de...
17-11-2017

Inscrição de assentamentos no cadastro rural está na pauta da CRA

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) tem reunião marcada para terça-feira (21), às 11h. Um dos projetos...
17-11-2017

Falência interrompe prazo para aquisição de propriedade por usucapião

A decretação de falência interrompe o curso da prescrição aquisitiva de propriedade de massa falida, visto que o possuidor,...
17-11-2017

Uso prolongado de outro nome permite mudança em registro civil, diz STJ

Quem tem “posse prolongada” de prenome distinto ao registrado na certidão de nascimento tem direito de alterá-lo, com base...
17-11-2017

Artigo – As universidades medievais e o notariado científico – Por Dr. Ruy Veridiano

Introdução O notariado é uma instituição cuja origem histórica é de difícil precisão. De toda forma, é de indagar-se...
17-11-2017

Artigo – As atuais adaptações de usucapião – por O Povo

Usucapião é o direito que um cidadão adquire devido à posse prolongada de um móvel ou imóvel. É possível...
17-11-2017

Projeto de Lei que exclui herdeiro que comete homicídio depende de sanção presidencial

Foi aprovado pelo Senado Federal na quinta-feira, 9 de novembro, e encaminhado para sanção presidencial o Projeto de Lei...
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