Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-11-2017

Anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual e Gênero será entregue ao Senado Federal em 23 de novembro

A Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB, juntamente com a Aliança Nacional LGBTI,...
17-11-2017

Iraque pode legalizar o casamento de meninas com nove anos

O Iraque pode aprovar uma emenda na lei que permitirá a cada comunidade muçulmana seguir o que dizem os...
17-11-2017

Decisão do STF sobre sucessão de bens em união estável é tema de palestra do XIX Congresso

Fortaleza (CE) – A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar inconstitucional o artigo 1790 do Código Civil...
17-11-2017

Recuperação de crédito é tema do 1º painel XIX Congresso Brasileiro em Fortaleza

Fortaleza (CE) – O 2º dia do XIX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro teve como tema...
16-11-2017

Perspectivas para notários e registadores em destaque no Congresso Nacional da Anoreg/BR no Ceará

Fortaleza (CE) – A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará (Anoreg/CE), Helena Borges, mediou...
16-11-2017

União não pode cobrar penhora de fração quando bem é de família

É impossível exigir que um bem de família vá a leilão sob o argumento de que o devedor detém...
16-11-2017

Maioria dos australianos vota a favor de casamento gay e premiê diz que quer aprovar lei até o Natal

Quase 62% se pronunciou a favor da aprovação do casamento gay. ‘Grande apelo para a igualdade matrimonial’, diz premiê....
16-11-2017

Proibição de casamento a transgêneros motiva greve de fome na Bolívia

Um coletivo de transgêneros se declarou em greve de fome contra uma decisão do Tribunal Constitucional (TC) da Bolívia,...
16-11-2017

Justiça determina nova emissão de registro de nascimento de moradora de Atibaia

Decisão foi deferida após duas semanas. O juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Atibaia, Rogério Aparecido Correia...
16-11-2017

Clipping: Diário do Nordeste – Associação inicia congresso e premiação para o segmento de cartórios

Anoreg convidou o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Ricardo henry Marques Dip para abrir o evento...
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