Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

14-09-2017

Série “Um olhar sobre a adoção”

Adoção tardia: final feliz para crianças e adolescentes abrigados A Justiça do Espírito Santo, por meio da Comarca de...
14-09-2017

Clipping – Site G1 – Casal consegue na Justiça direito de registrar filho com o nome de duas mães

Ação judicial se estendeu por oito meses; criança de dois anos e meio foi gerada por meio de inseminação...
14-09-2017

Irmãos podem ter direito a pensão por morte no INSS?

Mesmo sem contribuir, grupo de dependentes pode ser beneficiário. O especialista em Previdência Social, Hilário Bocchi Júnior, explica como...
13-09-2017

Artigo – Reconhecimento de filiação biológica e socioafetiva em Escritura Pública de Inventário e Partilha – Por José Flávio Bueno Fischer

RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO BIOLÓGICA E SOCIOAFETIVA EM ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA Há pouco menos de um ano,...
13-09-2017

Dissolução de união estável em Tabelionato de Notas

Assim como o casamento, a união estável também pode chegar ao fim. O que muitos não sabem é que...
12-09-2017

Aloysio Corrêa da Veiga e André Godinho tomam posse no CNJ

Em cerimônia realizada após a 258ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidente do Conselho Nacional...
12-09-2017

Artigo – Concubinato, união estável e regime de bens – Por Maykon Felício Damascena

1-PERSPECTIVA HISTÓRICA E EVOLUÇÃO. O Código Civil Brasileiro de 1916 não reconhecia nenhuma família fora do casamento, adotava o...
11-09-2017

Clipping – Metrópoles – CPF será necessário para estudar em escolas públicas do DF em 2018

Alunos do primeiro período da educação infantil ao terceiro ano do ensino médio devem ter o documento para se...
11-09-2017

Em decisão atípica, socioafetividade é estendida aos netos

“O que realmente tem valor é o afeto que trazem no coração”. Foi com esta frase que Coraci Pereira...
11-09-2017

É possível anular a paternidade quando não há vínculo biológico?

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso em ação negatória de paternidade na qual...
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