Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-09-2017

2ª VRP decide que não é possível constar o nome social na abertura de cartão de assinatura para reconhecimento de firma

Processo 1007866-43.2017.8.26.0100 – Pedido de Providências – Tabelionato de Notas – T.N.C. – J.H.M. – VISTOS, Trata-se de pedido...
18-09-2017

Para Terceira Turma, é válida cláusula que admite atraso em entrega de imóvel comprado na planta

No mercado de compra e venda de imóveis na planta, fatores imprevisíveis que podem atrapalhar a construção – como...
18-09-2017

Falta à audiência de ratificação não gera nulidade em acordo de fim de relacionamento

O não comparecimento de uma das partes à audiência que ratifica a homologação de dissolução de relacionamento não é...
18-09-2017

Impenhorabilidade de propriedade rural familiar é tema de repercussão geral

A impossibilidade de penhora da propriedade rural familiar, nos casos em que não seja o único bem móvel dessa...
18-09-2017

Clipping – Jornal Cruzeiro Sul – Serviço de apostilamento dos cartórios garante agilidade na entrega de documentos

O administrador Murilo Lippi, 26 anos, começará em outubro o mestrado de um ano em Gerenciamento de Projetos na...
18-09-2017

Des. Ricardo Dip anuncia pré-venda da obra “Registro de Imóveis (princípios)

O desembargador Ricardo Henry Marques Dip, presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de...
15-09-2017

CRC Nacional e CRC-MG devem ser acessadas diariamente pelos registradores civis

Centrais realizam troca de certidões entre serventias de registro civil e são de acesso obrigatório para registrador civil Os...
15-09-2017

Clipping – Jornal Valor Econômico – Mudança em lei facilita usucapião em cartório

Só agora, mais de um ano depois de o novo Código de Processo Civil (CPC) tirar do Judiciário a...
15-09-2017

Clipping – Diário de Sorocaba – Sorocaba registra mais de mil legalizações para dupla cidadania e estudos no Exterior
14-09-2017

Divórcio e separação coexistem no ordenamento jurídico mesmo após EC 66

A Emenda à Constituição 66/2010, que suprimiu do texto constitucional o prazo como pré-requisito para o divórcio, não eliminou...
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