Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-09-2017

Clipping – Revide – Ribeirão Preto registra 3,5 mil legalizações de dupla cidadania por mês

Desde o início do ano, foram 14 mil registros, segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado...
11-09-2017

São Paulo recebe Workshop sobre a fé pública registral no sistema de transmissão de bens imóveis

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e a Faculdade de Direito do Instituto de Direito Público de...
11-09-2017

Em decisão atípica, socioafetividade é estendida aos netos

“O que realmente tem valor é o afeto que trazem no coração”. Foi com esta frase que Coraci Pereira...
06-09-2017

É válido testamento que cumpre vontade do falecido mesmo na falta de formalidades legais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há como considerar nulo um testamento pela...
06-09-2017

Herdeiro não tem legitimidade para pleitear recebimento de participação societária ainda não submetida a inventário

Enquanto estiverem pendentes a abertura do inventário e a realização da partilha, o herdeiro não tem legitimidade para pleitear...
06-09-2017

Clipping – Jornal Folha PE – Câmara aprova mudanças nas certidões de nascimento e casamento

Medida Provisória foi aprovada nesta terça-feira (5) e segue agora para sanção O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira...
05-09-2017

Plenário da Câmara aprova Medida Provisória da naturalidade do registro de nascimento

Certidão de nascimento poderá indicar como naturalidade do filho o local de moradia da mãe Brasília (DF) – O...
05-09-2017

Ideia Legislativa pode facilitar a alteração de Registro Civil

Se aprovada e discutida no Senado, alterações como acréscimo ou retirada de sobrenome poderão ser feitas em procedimento administrativo...
05-09-2017

Conselho Superior da Magistratura aprova abertura do 11º Concurso Público para Cartórios em São Paulo

DICOGE 1.1 PROCESSO Nº 2017/46262 – SÃO PAULO/SP – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Concurso Extrajudicial – Sugestões feitas pela...
05-09-2017

Câmara aprova projeto que agiliza procedimentos de adoção de crianças e adolescentes

Proposta prevê medidas como estabilidade provisória no emprego para quem obtiver guarda provisória de criança ou adolescente; licença-maternidade para...
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