Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

30-09-2015

Prisão por inadimplência em alimentos dispensa intimação

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em votação unânime, negou pedido de habeas corpus ao pai que...
29-09-2015

Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento a recurso ordinário de uma indústria...
28-09-2015

Camara-e.net entrevista Sergio Tejada, secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

1) Conte-nos um pouco sobre o papel do CNJ no processo de modernização do Poder Judiciário. O CNJ foi...
27-09-2015

Fiadores continuam responsáveis por débitos locatícios posteriores à prorrogação do contrato

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que os fiadores continuam responsáveis pelos...
26-09-2015

Supremo promove agenda ambiental e adota uso de papel reciclado

Ao inaugurar a Semana Ambiental do Supremo Tribunal Federal, a ministra Ellen Gracie, presidente da Corte, comunicou a adoção...
25-09-2015

Sinoreg-SP participa de reunião no CNJ para debater os bancos de dados dos cartórios

Grupo de Trabalho formado pelo Conselho Nacional de Justiça realiza segunda reunião e presidente do Sindicato debate a integração...
24-09-2015

Comissão avalia proibição de penhora da casa própria

A Comissão de Legislação Participativa se reúne amanhã e pode votar sugestão do Conselho de Defesa Social de Estrela...
23-09-2015

Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Banco do Estado do Paraná...
22-09-2015

Estado pode exigir fonte de receita em serviço gratuito

O Supremo Tribunal Federal permitiu que o fornecimento de serviço público gratuito seja condicionado à indicação da fonte de...
21-09-2015

Supremo aprova regras para petição eletrônica

Um advogado do Acre poderá protocolar uma petição no Supremo Tribunal Federal sem sair da sua casa até a...
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