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Supremo promove agenda ambiental e adota uso de papel reciclado

Ao inaugurar a Semana Ambiental do Supremo Tribunal Federal, a ministra Ellen Gracie, presidente da Corte, comunicou a adoção de papel reciclado em todos os gabinetes e seções do Tribunal. “Como forma de conscientização, resolvemos adotar o papel reciclado no STF”, disse a ministra. O Supremo é um dos mais de 400 órgãos públicos que estão engajados na busca permanente de novas formas de aprimorar a economia, a reutilização e a reciclagem no sistema público.

Papel reciclado

A presidente do Supremo lembrou que a solenidade de hoje, realizada no Dia da Árvore, marca o momento em que resmas de papel reciclado estão sendo disponibilizadas a todos os gabinetes, assessorias e secretarias da Corte. Segundo Ellen Gracie, o uso desse papel em larga escala traz benefícios para o meio ambiente e para a sociedade, pois é composto por 70% de aparas de produção e 30% de material pós-consumo, recolhidos por cooperativas de catadores.

Agenda Ambiental

Em setembro de 2002, o Supremo implantou o programa de Agenda Ambiental com o objetivo de minimizar os impactos negativos ao meio ambiente, causados por atividades do Tribunal.

“Nosso programa busca disseminar o valor da responsabilidade sócio-ambiental e a formar uma nova consciência, tendo por pilares a filosofia dos 3 “R”: redução, reutilização e reciclagem”, disse Ellen Gracie. “Com isso, acreditamos contribuir para o meio ambiente e também para a sociedade, na medida em que os resíduos recicláveis do Tribunal são doados atualmente à cooperativa de catadores 100 Dimensão, que faz deles sua fonte de trabalho, dignidade e renda”, completou a presidente da Corte.

Ellen Gracie lembrou que só no Supremo tramitaram, no ano de 2006, aproximadamente 680 toneladas de papel em recursos extraordinários e agravos de instrumento, os tipos de recursos que mais chegam à Corte. “Mas temos empreendido esforços para adentrar à era digital e, assim, contribuir para a redução do consumo, especialmente o de papel.”

Tecnologia

A presidente do Supremo informou que algumas inovações eletrônicas têm contribuído para a redução do consumo de papel. Entre elas, estão a adoção do processo totalmente virtual, a utilização do Diário Oficial eletrônico, as citações e as intimações por meio eletrônico, a certificação digital, a requisição eletrônica de documentos instrutórios e o cumprimento de sentenças por meio da troca de bancos de dados.

“Com isso, esperamos poder reduzir cada vez mais o consumo dos recursos naturais, aumentar a satisfação da sociedade e melhorar a qualidade de vida dos servidores”, declarou Ellen Gracie.

Parceiros

De acordo com Ellen Gracie, desde o início, o programa contou com o apoio do Ministério do Meio Ambiente, representado pelo secretário executivo da instituição, João Paulo Capobianco, e de outros órgãos parceiros, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Câmara dos Deputados. A parceria implica no compartilhamento de conhecimentos e na troca de experiências com a Comissão Gestora da Agenda Ambiental.

Programação

Entre as atividades da “Semana Ambiental”, está o 1º Ciclo de Palestras, que contará com a presença de especialistas para abordar temas como sustentabilidade, aquecimento global e direito ambiental. Conforme a ministra Ellen Gracie, também haverá campanhas educativas e uma exposição de objetos feitos a partir de resíduos recicláveis, que já se encontra disposta no corredor de acesso ao edifício sede do STF.

“Acredito que esta semana será rica em oportunidades de aprendizado e de integração dos servidores, no sentido de consolidar a responsabilidade sócio-ambiental como um valor necessário ao nosso prosseguir”, disse a ministra.

Com o slogan “Seu papel pode mudar”, a Semana Ambiental pretende oferecer a todos a possibilidade de modificar comportamentos “neste momento em que todos são chamados a contribuir para a preservação do planeta”, finalizou Ellen Gracie.

Ministério do Meio Ambiente

Presente à solenidade de abertura da Semana Ambiental do STF, o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, elogiou a iniciativa do Supremo pela preocupação com a temática ambiental. Segundo ele, uma atenção especial tem sido dada ao processo de degradação do meio ambiente com as mudanças climáticas, ocorridas em todo o mundo.

Assim, ele afirmou que várias reformulações estão sento feitas no sistema público do governo federal brasileiro para o incentivo ao desenvolvimento sustentável. Ele citou, ainda, a Agenda Ambiental da Administração Pública “A3P”, que foi lançada em 2001 e da qual o Supremo é parceiro desde 2002.

“O Supremo é um indutor de peso para que outros órgãos também adotem essas ações”, disse Capobianco ao ressaltar que os gestores públicos devem ser sensibilizados para as questões ambientais e para a conseqüente redução do uso de recursos naturais.

“A importância do Supremo em adotar o papel reciclado é muito grande porque isso significa economia de recursos naturais e também geração de emprego e de renda para uma parcela da população que faz a coleta e a reciclagem. É uma medida ambientalmente e socialmente muito importante”, declarou ele.

Fonte: STF