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18-09-2026
Terceiro adquirente de bem penhorado não pode impugnar apuração de haveres
O terceiro adquirente de um imóvel atingido por penhora em decorrência de fraude à execução não tem legitimidade para impugnar a apuração de haveres nem...
18-09-2026
Relator no STF vota por unificar licença-maternidade de mães biológicas e adotivas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reiniciou nesta quarta-feira (16/9) o julgamento da ação na qual a Procuradoria-Geral da...
18-09-2026
Curso ‘Lidando com Objeções de Clientes’, da Atto Performance, acontece em 23 de setembro
Clique aqui e se inscreva! Momento crítico e desafiador no atendimento, quando o cliente não concorda, se opõe à...
17-09-2026
“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 86, com Angelo Galdino de Meneses Sormani
O Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas de Bocaina-SP, Angelo Galdino de Meneses Sormani, é o octogésimo...
16-09-2026
Podcast STJ No Seu Dia discute testamentos eletrônicos e novas tecnologias no direito sucessório
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda decisão da Terceira Turma do...
16-09-2026
STJ reconhece justo motivo para retirada de sobrenome paterno após crimes cometidos por irmãos contra cônjuge
Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Daniela Teixeira, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 8/9/2026. Ramo...
15-09-2026
OAB-SP homenageia José Renato Nalini e Ricardo Dip por legado no Direito Notarial
Encontro reuniu magistratura, advocacia e associações de classe, como a Arisp/RIB-SP, para debater o impacto dos juristas na segurança...
15-09-2026
Registro Civil das Pessoas Naturais abre programação do Diálogo Universitário Extrajudicial na PUC-SP
Primeira mesa do evento abordará o ingresso na atividade extrajudicial e o papel do Registro Civil na garantia da...
15-09-2026
ADPF 743: ONR disponibiliza relação de Matrículas Prioritárias para saneamento
Também foi disponibilizada uma camada na área restrita do Mapa. O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR)...
15-09-2026
Cartórios questionam no STF regras do CNJ sobre garantia de obrigações trabalhistas
Segundo associação do setor, provimento impõe restrições ao patrimônio de tabeliães e registradores sem previsão em lei A Associação...
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