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18-09-2026

Terceiro adquirente de bem penhorado não pode impugnar apuração de haveres

O terceiro adquirente de um imóvel atingido por penhora em decorrência de fraude à execução não tem legitimidade para impugnar a apuração de haveres nem...
18-09-2026

Relator no STF vota por unificar licença-maternidade de mães biológicas e adotivas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reiniciou nesta quarta-feira (16/9) o julgamento da ação na qual a Procuradoria-Geral da...
18-09-2026

Curso ‘Lidando com Objeções de Clientes’, da Atto Performance, acontece em 23 de setembro

Clique aqui e se inscreva! Momento crítico e desafiador no atendimento, quando o cliente não concorda, se opõe à...
17-09-2026

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 86, com Angelo Galdino de Meneses Sormani

O Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas de Bocaina-SP, Angelo Galdino de Meneses Sormani, é o octogésimo...
16-09-2026

Podcast STJ No Seu Dia discute testamentos eletrônicos e novas tecnologias no direito sucessório

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda decisão da Terceira Turma do...
16-09-2026

STJ reconhece justo motivo para retirada de sobrenome paterno após crimes cometidos por irmãos contra cônjuge

Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Daniela Teixeira, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 8/9/2026.   Ramo...
15-09-2026

OAB-SP homenageia José Renato Nalini e Ricardo Dip por legado no Direito Notarial

Encontro reuniu magistratura, advocacia e associações de classe, como a Arisp/RIB-SP, para debater o impacto dos juristas na segurança...
15-09-2026

Registro Civil das Pessoas Naturais abre programação do Diálogo Universitário Extrajudicial na PUC-SP

Primeira mesa do evento abordará o ingresso na atividade extrajudicial e o papel do Registro Civil na garantia da...
15-09-2026

ADPF 743: ONR disponibiliza relação de Matrículas Prioritárias para saneamento

Também foi disponibilizada uma camada na área restrita do Mapa. O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR)...
15-09-2026

Cartórios questionam no STF regras do CNJ sobre garantia de obrigações trabalhistas

Segundo associação do setor, provimento impõe restrições ao patrimônio de tabeliães e registradores sem previsão em lei A Associação...
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