Levantamento nacional pode ser respondido até 18 de setembro e irá contribuir para a construção de um panorama fidedigno...

Decisão manteve o nome do pai no registro civil, mas permitiu excluir a referência familiar paterna diante da ausência...

Nomes de família como Costa, Bruno, Greco, Romano e Marino fazem parte do repertório italiano. No Brasil, outros sobrenomes...

A 1ª Vara Federal Cível de São Paulo negou o pedido de restituição internacional de uma criança de dois...

Programa semanal da CNR completa meia década levando informação qualificada sobre serviços notariais e registrais a milhões de espectadores...

Uma construtora não pode reter as chaves de um imóvel por dívida pendente quando o comprador já pagou a...

ORIENTAÇÃO ÀS SERVENTIAS Notificações encaminhadas pelo SEANOR referentes ao cumprimento do Dissídio Coletivo nº 1009308-90.2025.5.02.0000   O SINOREG/SP –...

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que, nos casos de morte presumida, a pensão...

Estabelece procedimentos e critérios para a titulação de áreas destinadas à implantação de infraestrutura de interesse público, social ou...

O maior evento do Registro de Imóveis brasileiro reúne debates estratégicos, condições exclusivas de hospedagem e imersão na cultura...