Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-09-2026

Jornada Notarial 2026 abre inscrições com foco na segurança jurídica das transações imobiliárias

Nova edição da mobilização nacional do Notariado será realizada em 7 de novembro e terá como novidade o Simulador...
11-09-2026

Seminário em Cuiabá leva ministros do STF e do STJ a discutirem conflitos fundiários

Os ministros Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça...
10-09-2026

CGJ disponibiliza formulário para pedido de gratuidade de documentos em cartórios de Registro Civil

Acesso pelo Portal do Extrajudicial.   O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça...
10-09-2026

Abandono afetivo do pai gera indenização por dano moral a descendente

Sentença da 5.ª Vara de Família da Comarca de Manaus determinou que um pai que abandonou sua filha quando...
10-09-2026

FNDI reforça regra que disciplinou registro em áreas de marinha

Para o colegiado, ao ampliar segurança jurídica dos negócios, norma catarinense deve servir de modelo para o país Em...
10-09-2026

Justiça reconhece união estável homoafetiva e determina divisão de bens após fim da relação

A 1ª Vara da comarca de Penha, em Santa Catarina, reconheceu judicialmente a existência de união estável entre dois...
10-09-2026

TJMS afasta direito de companheira à herança e à meação em união estável sob separação obrigatória

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul – TJMS afastou a habilitação do...
10-09-2026

TJSC mantém anulação de doação de imóvel feita por homem que acreditava ser pai biológico do beneficiário

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC manteve, por unanimidade, a...
10-09-2026

Averbação de construções: CGJ/SP simplifica procedimentos nos registros de imóveis de São Paulo

CGJ/SP altera normas e afasta a exigência de certidão negativa de débitos previdenciários para averbação de construções, ampliações, reformas...
10-09-2026

Curso ‘NR1: Consciência e Ação’, da Atto Performance, acontece em 17 de setembro

Clique aqui e se inscreva! A atualização da NR-1 reforça a importância de compreender e prevenir os riscos no...
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