Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

22-09-2026

Repetitivo discute se protesto extrajudicial de dívida em programa de microcrédito interrompe prescrição

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.273.410 e 2.216.186, de relatoria do...
22-09-2026

Lei fixa prazo prescricional da ação para aplicação de sanções administrativas aos notários e registradores

LEI Nº 15.509, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de...
22-09-2026

Informativo de Jurisprudência do STJ trata da supressão do patronímico paterno

Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Daniela Teixeira, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 8/9/2026. Ramo do...
22-09-2026

ON-RCPN apresenta nova home de serviços do Registro Civil com navegação simplificada

Atualização traz interface renovada e tem como objetivo facilitar o uso dos serviços online oferecidos pelo Operador O Operador...
22-09-2026

Cartilha ATPV-e orienta registradores sobre a nova atribuição dos Cartórios de Registro Civil

Material reforça o papel do Registro Civil como canal oficial para a transferência de propriedade de veículos  O ON-RCPN...
22-09-2026

Assinador Digital ilustra compromisso do RI com a eficiência

Quantidade de documentos processados cresceu mais de 20 vezes enquanto prazo médio para conclusão alcançou menos de 24 horas...
22-09-2026

Saiba como manifestar intenção de doar órgãos por meio de cartórios

Setembro Verde é dedicado à conscientização sobre o assunto   Mais de 32 mil brasileiros já utilizaram cartórios de...
18-09-2026

Infidelidade não afasta união estável post mortem, decide TJPR

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR manteve sentença que reconheceu a união estável post...
18-09-2026

Registradora civil obtém registro autoral de verbete que define o “Direito Processual Extrajudicial”

A registradora civil Flávia Pereira Hill obteve, junto ao Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional, o registro...
18-09-2026

Justiça reconhece filiação socioafetiva após morte do pai

A 2ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul reconheceu a filiação socioafetiva de uma mulher em...
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