Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-09-2026

STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães

Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, às mães biológicas e adotantes, independentemente da natureza do...
24-09-2026

Conheça os membros da Comissão Julgadora do 1º Concurso Nacional Zeno Veloso

Grupo responsável por avaliar os artigos científico-jurídicos é composto por ministro do STJ, acadêmicos de destaque e especialistas da...
24-09-2026

STF equipara licença-maternidade de mães biológicas e adotivas

Licença será de 120 dias, prorrogável por mais 60, e decisão alcança benefícios futuros e já em curso. Por...
24-09-2026

Marido é nomeado curador de mulher com compulsão por apostas

Perícia apontou transtorno do jogo patológico e perda de controle financeiro; juízo concluiu que o quadro comprometia a gestão...
24-09-2026

Saiba como dar entrada em inventário extrajudicial

Procedimento depende de requisitos específicos   A morte de um ente querido é um momento de dor, adaptação e...
24-09-2026

Curso ‘Inteligência Emocional’, da Atto Performance, acontece em 30 de setembro

Clique aqui e se inscreva! A Inteligência emocional é a capacidade de reconhecer, compreender e gerenciar as nossas próprias...
23-09-2026

Pai socioafetivo segue em certidão mesmo após reconhecimento da paternidade biológica

Decisão considerou vínculo construído nos primeiros anos de vida da criança e a existência de referências paternas distintas A...
23-09-2026

TJRS restabelece paternidade e pagamento de pensão após pai tentar afastar vínculo registral com criança

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS restabeleceu a paternidade registral e determinou o pagamento...
23-09-2026

Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil

O objetivo é melhorar a organização interna da entidade   A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal...
23-09-2026

Podcast STJ No Seu Dia debate requisitos da usucapião familiar e o limite de área prevista no Código Civil

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça...
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