Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-09-2026

TJ/PR impede expropriação de imóvel rural até apurar uso familiar

Colegiado identificou indícios de exploração pela família e determinou complementação das provas antes de nova decisão sobre a penhora....
29-09-2026

Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é tema de repetitivo

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.228.137, 2.226.954 e 2.234.349, de relatoria...
29-09-2026

51º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: confira a programação atualizada!

Aproveite os valores especiais do 3º lote e garanta sua inscrição! AS VAGAS SÃO LIMITADAS! O 51º Encontro dos...
29-09-2026

INCRA institui formalmente “Revista Anual Mercado Nacional de Terras Rurais”

Publicação técnico-científica digital terá acesso público, gratuito e irrestrito. O Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária...
29-09-2026

Projeto-piloto do RIB-GO qualifica profissionais para atendimento ao Provimento CN-CNJ n. 195/2025

“Mapa na Prática” reuniu 180 profissionais em Goiânia. O Registro de Imóveis do Brasil – Seção Goiás (RIB-GO) promoveu...
29-09-2026

Informativo de Jurisprudência do STJ do termo inicial da prescrição na doação inoficiosa e no testamento

Processo: REsp 2.012.027-SP, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 31/8/2026, DJEN 3/9/2026.  ...
29-09-2026

Informativo de Jurisprudência do STJ trata da legitimidade ativa do nu-proprietário em ação de despejo diante da anuência expressa do usufrutuário

Processo: REsp 2.218.467-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 14/9/2026.   Ramo do Direito: DIREITO...
25-09-2026

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 87, com João Benjamin

O Tabelião de Notas e Protesto de Barra Bonita-SP, João Benjamin, é o octogésimo sétimo entrevistado do projeto “Memórias:...
24-09-2026

Justiça nega pedido de exclusão de sobrenome paterno por alegação de constrangimento

Autor não comprovou situação vexatória. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve...
24-09-2026

Revista de Direito Imobiliário: envie seu trabalho para edição do 1º semestre de 2027!

O material poderá ser enviado até o dia 30 de novembro de 2026. Já está aberto o período para...
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