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30-09-2026

Ocupação prolongada de imóvel por herdeiro não basta para usucapião

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que morar por muitos anos em um imóvel da...
30-09-2026

CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE DIRETORIA DO SINOREG/SP E MEMBROS DA COMISSÃO AUXILIAR DO FUNDO DO RCPN

Prezados (as) Senhores (as),   Ficam convocados os membros da Diretoria do SINOREG/SP e os membros da Comissão Auxiliar...
29-09-2026

CNJ apresenta proposta para registros de mortes em contexto de ação de órgãos de segurança

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta terça-feira (29/9), proposta de resolução que cria regras nacionais para que...
29-09-2026

Inteligência Artificial pode tornar os serviços dos Cartórios de Registro Civil mais ágeis

Ferramentas como a ARIA apoiam a consulta e a organização de informações, reduzem tarefas repetitivas e ajudam a aprimorar...
29-09-2026

Imóvel de sócios que deixaram empresa anos antes da ação não será executado

Magistrada também afastou duas empresas incluídas por suposto grupo econômico. A juíza Marcele Carine dos Praseres Soares, da 34ª...
29-09-2026

CCJ pode votar mudança na contagem de prazos para agilizar inventários judiciais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar o projeto (PL 2260/2025) que busca acelerar os inventários judiciais....
29-09-2026

STJ: banco não responde por atraso em entrega de imóvel

Para a relatora da ação, é necessário diferenciar credora fiduciária e empresa responsável por execução de obra Por meio...
29-09-2026

TJAC reconhece união estável post mortem entre casal que conviveu por mais de duas décadas

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre – TJAC manteve o reconhecimento de união estável post...
29-09-2026

NOTA DE ESCLARECIMENTO IX Conferência Nacional dos Cartórios – CONCART

A Confederação Nacional de Notários e Registradores – CNR comunica que a IX Conferência Nacional dos Cartórios – CONCART,...
29-09-2026

Projeto-piloto do RIB-GO qualifica profissionais para atendimento ao Provimento CN-CNJ n. 195/2025

“Mapa na Prática” reuniu 180 profissionais em Goiânia. O Registro de Imóveis do Brasil – Seção Goiás (RIB-GO) promoveu...
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