Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

02-07-2026

ON-RCPN lança a primeira edição da Revista Brasileira do Registro Civil e Estatísticas Vitais

Publicação reúne 11 artigos científicos e conta com corpo editorial formado por especialistas e referências do meio jurídico e...
02-07-2026

PQTA 2026 movimenta serventias extrajudiciais em todo o país

Semana da Qualidade será realizada entre os dias 6 e 10 de julho Durante toda a próxima semana, a...
02-07-2026

ENNOR oferece curso de contabilidade para Cartórios

A ENNOR (Escola Nacional de Notários e Registradores), com o apoio da ANOREG-BR e do CNR, está com inscrições abertas...
02-07-2026

ONR divulga guia completo sobre matrícula digital e as mudanças trazidas pela ITN n. 004/2026

Guia explica, do básico ao avançado, o que é o registro de imóveis no Brasil e como a matrícula...
02-07-2026

NR-1: CNR participa de debate no STF sobre aplicação das penalidades previstas na Norma

Confederação figura entre entidades que acompanharam e contribuíram para o debate jurídico envolvendo a ADPF n. 1316. Conforme publicado,...
02-07-2026

Famílias de vítimas da ditadura recebem novas certidões retificadas

Documentos corrigem causa da morte e reconhecem ação do Estado    O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania...
02-07-2026

Após DNA negativo, juíza homologa acordo de paternidade socioafetiva

Magistrada destacou que a filiação não se limita ao vínculo biológico, ao homologar acordo que reconheceu relação construída por...
02-07-2026

Registro judicial de testamento não impede ação para discutir sua validade

O registro judicial de um testamento representa apenas uma etapa do procedimento sucessório e não impede que sua validade...
02-07-2026

Área total do imóvel impede reconhecimento de usucapião familiar, decide STJ

O Superior Tribunal de Justiça – STJ negou provimento ao recurso especial de uma mulher que buscava adquirir, por...
02-07-2026

Suprema Corte dos EUA mantém direito à cidadania por nascimento

Por 6 votos a 3, Corte manteve a proteção da 14ª Emenda da Constituição e impôs derrota à política...
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