Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-06-2026

CCULT da Câmara dos Deputados aprova PL que estabelece a suspensão e restrições à penhora e ao leilão de bens tombados

Projeto de Lei dispõe sobre a proteção prioritária de bens tombados e de patrimônios culturais imateriais associados a uso...
17-06-2026

PMCMV: Governo Federal anuncia construção de 85 mil moradias nas modalidades Rural e Entidades

Deste total, 50 mil moradias terão destinação rural e 35 mil atenderão a quem reside em zona urbana. O Governo...
17-06-2026

Morar em países diferentes não impede guarda compartilhada com encontros virtuais

O ordenamento jurídico brasileiro adota a guarda compartilhada como regra preferencial, porque a convivência com os pais repercute de forma positiva...
17-06-2026

STJ debate critérios para penhora de imóvel por dívida de associação de moradores

Um pedido de vista da ministra Isabel Gallotti interrompeu a definição da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça...
17-06-2026

STJ cria incidente para acessar herança digital protegida por senha

STJ criou o incidente de bens digitais e a figura do inventariante digital: profissional sob sigilo abre aparelhos de...
17-06-2026

Contrato de namoro cresce 425% em São Paulo, segundo dados do CNB/SP

Documento usado para proteger patrimônio e herdeiros em relacionamentos registra, em 2025, o maior número desde o início da...
17-06-2026

Governo Federal dá nova destinação a 1,9 mil imóveis abandonados

Áreas públicas vão para moradia, regularização fundiária e outros usos O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos...
15-06-2026

Corregedoria Nacional e TJs acompanham 3º Exame Nacional dos Cartórios em todo o país

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, neste domingo (14/6), o 3º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), em todos...
15-06-2026

Lançamento da Plataforma Meu Registro – A evolução do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP)

A Corregedoria Nacional de Justiça e os Operadores Nacionais dos Registros Públicos apresentarão, no dia 22 de junho, às...
15-06-2026

Programa “Cartório Contemporâneo” episódio 245

Confira a 245ª edição inédita do Programa “Cartório Contemporâneo”, na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e...
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