Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-06-2026

CNR abre inscrições para a 3ª edição do Selo Cartório Mulher

A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) anuncia a abertura das inscrições para o Selo Cartório Mulher. Em...
15-06-2026

Selo de Acessibilidade: CNR recebe inscrições de cartórios que promovem o atendimento inclusivo

A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) anuncia a abertura do período de adesão ao Selo Cartório com...
15-06-2026

CNR abre inscrições para o Selo Cartório Sem Preconceito

A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) abriu, na última segunda-feira (11), as inscrições para o Selo Cartório...
15-06-2026

Duas décadas de atuação, CNR reafirma o protagonismo dos Notários e Registradores na construção de um país justo, democrático e acessível

Uma confederação é o elo final de representação de uma classe unida e organizada. Uma força baseada na construção...
15-06-2026

Portaria MGI n. 4.773, de 10 de junho de 2026 estabelece características essenciais e condições de funcionamento do Fundo de Investimento Imobiliário da União

Estabelece características essenciais e condições de funcionamento do Fundo de Investimento Imobiliário da União de que trata o art....
15-06-2026

PL pretende detalhar a definição de imóvel subutilizado

Projeto de Lei altera o Estatuto da Cidade e foi aprovado pela CDU da Câmara dos Deputados. Foi aprovado...
15-06-2026

Contratos de namoro disparam com busca por proteção patrimonial

Impulsionados, segundo especialistas, por divorciados e viúvos que voltam a se relacionar após os 50 anos, 241 contratos de namoro foram...
15-06-2026

STJ mantém entendimento sobre fraude à execução em venda de imóvel

Alienação de imóvel após a inscrição do débito em dívida ativa configura fraude, mesmo sem má-fé do comprador  ...
15-06-2026

Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico

A ausência do nome paterno em um registro civil não suspende o reconhecimento do vínculo e não compromete os...
15-06-2026

ITBI deve considerar valor da compra e não referência municipal

Magistrado reforçou que valor declarado pelo contribuinte presume-se compatível com o mercado e só pode ser afastado após procedimento...
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