Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-06-2026

CNJ articula ações com a advocacia para acelerar desjudicialização e simplificar acesso à Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou uma reunião, na quarta-feira (10/6), para debater os principais entraves à expansão...
15-06-2026

Comissão aprova proibição de leilão e penhora de espaços culturais tombados

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados   A Comissão de Cultura da Câmara dos...
15-06-2026

Aprovada indicação de Benedito Gonçalves para corregedor nacional de Justiça

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito...
15-06-2026

Prêmio Registro que Transforma: inscrições somente até 17 de julho!

Cerimônia de premiação será realizada no LI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. Lançado pelo Registro de...
15-06-2026

Regularização fundiária quilombola avança em diversos Estados

Conjunto de medidas beneficiará 2.794 famílias alcançando uma área total de 26.733 hectares. O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura...
15-06-2026

RDI em Debate: não perca o segundo programa!

Temas debatidos tratarão da publicidade registral, extratos eletrônicos, proteção de dados pessoais e dúvida registral. O segundo programa da live “RDI...
15-06-2026

ANOREG/BR realiza Seminário de Imersão em Questões Tributárias em parceria com a Receita Federal

Evento promovido em Brasília debateu os impactos práticos da Reforma Tributária e o novo manual de orientações para a...
15-06-2026

Direito a indenização por morte no trabalho se transmite aos herdeiros

O direito de exigir reparação por morte de trabalhador tem natureza patrimonial e deve ser transmitido aos sucessores de...
15-06-2026

Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma unidade imobiliária tem legitimidade ativa para...
12-06-2026

Sinoreg emite comunicado sobre o julgamento do Dissídio Coletivo nº 100930890.2025.5.02.0000

O SINOREG/SP informa que vem acompanhando atentamente o julgamento do Dissídio Coletivo nº 100930890.2025.5.02.0000, atualmente em trâmite perante o...
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