Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

20-01-2026

Após 20 anos, conflito agrário no oeste do Paraná chega ao fim

Acordo firmado pela Advocacia-Geral da União (AGU) beneficiará mais de três mil famílias de agricultores da região Um acordo...
20-01-2026

PL pretende acrescentar art. 235-B na Lei de Registros Públicos

Objetivo é permitir que a CN-CNJ regulamente a estrutura, organização e forma de apresentação da matrícula. Tramita na Câmara dos...
20-01-2026

Conciliação, mediação e arbitragem nos Cartórios de Notas e Registros Públicos: críticas e sugestões ao ato normativo do CNJ

Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada na Revista Civil Procedure Review.  O portal da Revista Civil Procedure Review publicou o...
20-01-2026

Artigo – O PL 6.088/23 e o parcelamento do solo rural para fins urbanos

Por Júlia Gabriela Porfida Ferreira A aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...
20-01-2026

Não existe usucapião de imóvel em área de preservação permanente, decide STJ

Não é possível reconhecer usucapião — nem mesmo quando arguido como defesa — sobre imóvel situado em área de preservação...
20-01-2026

Juiz suspende imposto rural de R$ 1,8 mi e tira área de proteção do cálculo

Magistrado reconheceu que APP e reserva legal, que por lei não entram no cálculo do imposto, foram incluídas indevidamente....
20-01-2026

Internacional: A vida sem certidão de nascimento: ‘Você é invisível, você não existe’

Muitas pessoas encaram a certidão de nascimento — ou qualquer outro documento oficial semelhante — como algo garantido, guardado...
20-01-2026

Nota Oficial – Arpen-Brasil esclarece atuação dos Cartórios de Registro Civil na comunicação de óbitos ao INSS

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) vem a público esclarecer informações divulgadas recentemente sobre a criação...
20-01-2026

Fundos imobiliários movimentaram R$ 3 bi no ano passado

Juros altos não inibiram desempenho do segmento, que registrou elevação de 21% Os fundos de investimento imobiliário asseguraram a...
20-01-2026

Publicação aponta salto de eficiência e economia para o cidadão por meio do trabalho dos cartórios de RTD e RCPJ

Nos últimos anos, as especialidades consolidaram a digitalização dos serviços por meio do ONRTDPJ. Já são mais de 13...
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