Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

20-01-2026

Serviço online com preço a partir de R$ 4 por print substitui ata notarial para provas digitais

Desenvolvido pelo Colégio Notarial do Brasil, e-Not Provas é voltado a demandas simples e é mais barato que atas...
20-01-2026

Juiz nega reintegração de posse de terreno ocupado há mais de 20 anos

O juiz Delvan Tavares Oliveira, da Vara Agrária da Comarca de Imperatriz (MA), negou a reintegração de posse de um terreno...
20-01-2026

Artigo – e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário

Por Renato Martini e André Caricatti A relevância do e-Not Provas não está apenas na captura de uma tela,...
20-01-2026

Artigo – A interface entre os atributos da pessoa natural e a lei 14.711/23

Por Gustavo Renato Fiscarelli e Karine Maria Famer Rocha Boselli Introdução Há cerca de dois anos foi editada a...
20-01-2026

Revista CNJ: Artigo analisa mediação de conflitos fundiários e direito à moradia

A 2ª edição da Revista do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o tema Sistema de Justiça e Atuação do Poder...
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