Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

05-12-2025

Pessoa não binária consegue alteração de nome e gênero na Justiça; especialista comenta

No Piauí, uma pessoa não binária (que não se identifica nem com o gênero masculino nem com o feminino)...
05-12-2025

Artigo – Registro de imóveis como instrumento de efetividade na execução civil

Por Natália Granja Machado A execução civil no Brasil enfrenta desafios estruturais históricos que comprometem a efetividade da tutela...
05-12-2025

Sinoreg/SP aprova proposta orçamentária de 2026 em Assembleia Geral Ordinária

Encontro também teve a aprovação da anuidade sindical e as contribuições associativas para o exercício de 2026 e discussão...
05-12-2025

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 60, com Eugênio Tonin

O Oficial de Registro Civil do 1º Subdistrito de São Bernardo do Campo-SP, Eugênio Tonin, é o sexagésimo entrevistado...
04-12-2025

Anoreg/SP e Z&F Advogados oferecem defesa individual dos associados na fiscalização sobre as contribuições previdenciárias

Em parceria com a Z&F Advogados e sob a responsabilidade de Maurício Zockun e Felipe Fleury, a Associação dos...
04-12-2025

STJ confirma que valor do imóvel não afasta a impenhorabilidade do bem de família

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que o bem de família permanece...
04-12-2025

Demarcação de terras indígenas: julgamento do Marco Temporal pelo STF terá início no dia 5 de dezembro

O julgamento será realizado de forma virtual pelo Plenário da Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o início do julgamento...
04-12-2025

Ennor oferece curso completo em Direito Notarial e Registral para escreventes e colaboradores, apoiado pela ANOREG/BR

A Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor), em parceria e com o apoio institucional da Associação dos Notários...
04-12-2025

Artigo – Requisitos da usucapião e a possibilidade de pleito por herdeiros

Por Edilson Santos da Rocha e Debora Cristina de Castro da Rocha A usucapião exige posse prolongada com animus...
04-12-2025

STJ: Prazo para anular ato doloso em compra e venda é de quatro anos

No caso concreto, 3ª turma anulou compra e venda de bem imóvel vendido a R$ 0,01. A 3ª turma...
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