Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

30-12-2025

Retificação de certidões de óbito avança em 2025 e consolida política de reparação às vítimas da ditadura

Em 2025, iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania garantiu a entrega de mais de 100 certidões...
30-12-2025

Corregedoria Nacional atua para assegurar direitos fundamentais da população brasileira

Cidadania, respeito e esperança. Os três substantivos comuns podem ser usados como sinônimos para programas implementados pelo Conselho Nacional...
30-12-2025

Cartórios lançam serviço digital para validar sites e postagens da internet

Ferramenta e-Not Provas estará disponível a partir de 5 de janeiro na plataforma e-Notariado Provas ficam armazenadas por até...
30-12-2025

Portarias definem critérios para destinação de imóveis da União

Nova comissão avaliará casos específicos para garantir uma gestão mais transparente do patrimônio público No dia 23 de dezembro,...
30-12-2025

Artigo – Venda casada de seguro em financiamento de imóvel gera dever de restituição

Por Karla Gamba   Nos contratos bancários, o consumidor não pode ser compelido a contratar seguro com a instituição...
29-12-2025

Prefeitura de SP entrega mais de 72 mil documentos de regularização fundiária e escrituras

Em 2025, foram mais de 18.270 títulos; benefício gratuito elimina custo médio de R$ 2.800 em cartórios para famílias...
29-12-2025

RIBCast: último episódio de 2025 trata sobre tokenização

Tema tem gerado grande repercussão mercado imobiliário. Programa debateu aplicação e riscos da nova tecnologia no Registro de Imóveis....
29-12-2025

Arpen-SP institui Comissão Permanente de Defesa de Prerrogativas para fortalecer a atuação dos registradores civis

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) apresentou oficialmente, durante a Assembleia Geral...
29-12-2025

Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo decadencial

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, com base no artigo 1.649 do Código Civil, que a...
29-12-2025

Artigo: A Constituição e a autonomia e independência do notariado e dos notários – Por Ingo Wolfgang Sarlet

O notariado e os notários representam uma instituição, função e profissão que, independentemente de eventuais variações terminológicas e substanciais,...
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