Tabela de custas
Associe-se
Guia de recolhimento
Dissídio Coletivo
BUSCA
Área restrita
Login da área restrita
Esqueceu senha?
Home
Institucional
Estatuto
Diretoria
Quem somos
Serviços
Associe-se
Cartilha de contribuição sindical
Dissídio coletivo
Modelos
Tabela de emolumentos
Jurídico
Assessoria Jurídica
Legislação estadual
Legislação federal
Pareceres Jurídicos
Comunicação
Galeria de fotos
Notícias
Revistas
Cursos e Palestras
Agenda
Cursos realizados
Inscrições
Portal de Transparência
Links
Contato
29-12-2025
Receita Federal regulamenta programa de regularização de bens não declarados
Dispõe sobre o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial na modalidade Regularização – Rearp Regularização, de que trata...
29-12-2025
Artigo – O novo entendimento da SPU sobre áreas presumidamente da União
Por Victor Ponte Esta análise detalha as mudanças introduzidas pelo ofício circular 2934/25 da SPU nacional, que uniformiza o...
29-12-2025
Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 16,...
23-12-2025
Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes
Requerimento não substitui autorização judicial. A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituída pelo Provimento nº 38/21 da Corregedoria Geral da Justiça,...
23-12-2025
Governo lança programa para ampliar o registro civil de nascimentos
Portaria que oficializa o Programa Raízes da Cidadania foi publicada nesta terça-feira (23), no Diário Oficial da União. Objetivo...
23-12-2025
Receita Federal esclarece sobre opção da CBS na locação, cessão onerosa ou arrendamento de bem imóvel
A Receita Federal do Brasil (RFB) esclarece que, conforme o art. 487 da Lei Complementar nº 214, a opção...
23-12-2025
ANOREG/BR, CNR e Institutos Membros emitem Nota Técnica Conjunta sobre CBS e IBS
Documento apresenta orientações aos Tabeliães e Registradores sobre as obrigações acessórias relativas aos mencionados tributos, dentre outros assuntos. A Associação...
23-12-2025
STF considera inconstitucional trecho de lei que institui marco temporal para terras indígenas
Ministros também concordaram com a proposta do relator, ministro Gilmar Mendes, de fixar prazo de dez anos para a...
23-12-2025
Cartórios seguem como a instituição mais confiável do Brasil e ampliam avaliação positiva, aponta Pesquisa DataFolha 2025
Com nota média 8,2 os Cartórios mantêm o melhor desempenho entre as 15 instituições avaliadas A nova edição...
23-12-2025
Artigo – Homologação de sentença de divórcio estrangeira no Brasil
Por Sândala Almonfrey de Oliveira A necessidade de homologar a decisão do divórcio realizado no exterior. Com o aumento...
Mais antigas
Mais novas