Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

16-10-2025

Podcast do STJ tratou sobre partilha de imóveis doados por programas habitacionais

“STJ No Seu Dia” apresenta entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais da Corte. O podcast “STJ No Seu...
16-10-2025

Tokenização imobiliária – normatização. Registro de Imóveis – interface regulada.

Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca de tokenização imobiliária. PERGUNTA: Há contexto normativo para a tokenização imobiliária?...
16-10-2025

Integração entre e-Notariado e RI Digital conta com vídeos tutoriais e manual de apoio

Iniciativa do CNB/CF e ONR orienta profissionais sobre a nova rotina de envio eletrônico de escrituras aos Registros de...
16-10-2025

ANOREG/BR destaca transformação digital dos Cartórios no ExpoJud 2025

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) marcou presença no ExpoJud 2025, o maior evento de inovação,...
16-10-2025

Token: Juiz suspende resolução sobre transações imobiliárias digitais

Decisão afirma que o Cofeci criou sistema paralelo de registro imobiliário sem amparo legal e determinou a suspensão imediata...
16-10-2025

Credor hipotecário não pode usar embargos de terceiro para impedir arrecadação de imóvel em falência

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor hipotecário não pode usar...
16-10-2025

Santos firma acordo com governo federal para regularizar área da maior favela sobre palafitas da América Latina

Contrato de cooperação técnica vai beneficiar quase 10 mil moradores do Dique da Vila Gilda e abrir caminho para...
16-10-2025

Dívida prévia à herança anula cláusula de impenhorabilidade

Uma cláusula de impenhorabilidade em um testamento para inventário não impede que esse dinheiro seja utilizado em penhora para...
16-10-2025

Ministros do STJ participam de audiência pública no Senado para debater atualização do Código Civil

Nesta quinta-feira (9), o Senado Federal realizou uma audiência pública para debater o projeto de reforma do Código Civil....
16-10-2025

Memória e Justiça: em São Paulo, Registro Civil participa da Segunda Solenidade de Entrega das Certidões de Óbito Retificadas de Mortos e Desaparecidos Políticos

São Paulo – Em uma cerimônia marcada por emoção, memória e compromisso com a verdade, foi realizada nesta quarta-feira (8/10),...
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