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Santos firma acordo com governo federal para regularizar área da maior favela sobre palafitas da América Latina

Contrato de cooperação técnica vai beneficiar quase 10 mil moradores do Dique da Vila Gilda e abrir caminho para obras de infraestrutura e saneamento até 2030.

A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, firmou um contrato de cooperação técnica com o governo federal para regularizar áreas da União no Dique da Vila Gilda, considerada a maior favela sobre palafitas da América Latina. O acordo deve beneficiar 9.707 moradores que vivem em uma área de 365 mil m².

O contrato inclui todo o Dique da Vila Gilda, com 4.602 imóveis e cerca de mil unidades da Cohab-Santista construídas nos anos 1990 e 2000 que ainda não têm documentação. Segundo a prefeitura, a primeira etapa do projeto será voltada à regularização das habitações já construídas. A segunda fase contemplará as áreas de palafitas.

A regularização fundiária permitirá a organização do território, com a titulação dos imóveis em nome das famílias. De acordo com o município, isso garantirá segurança jurídica aos moradores e abrirá caminho para melhorias na infraestrutura, como abertura de ruas, ligações elétricas organizadas e implantação de saneamento básico.

“O saneamento básico já está assinado com a Sabesp, para ser concluído até 2030. A regularização fundiária significa que a gente ordena o território, ele passa a ser reconhecido como área habitacional”, explicou o prefeito Rogério Santos em nota.

Assinatura

A parceria faz parte do programa federal Imóvel da Gente, que destina patrimônios da União para políticas públicas de habitação. A cerimônia de assinatura foi realizada na quarta-feira (8), no Centro de Convivência de Santos, com a presença da secretária adjunta do Patrimônio da União, Alessandra D’ávila Vieira, e da diretora do Departamento de Destinação de Imóveis, Cassandra Maroni.

Segundo a prefeitura, o acordo não prevê transferência de recursos financeiros. O próximo passo será a criação de um comitê gestor com representantes do município e da União para elaborar o projeto de regularização.

Parque Palafitas

O Parque Palafitas é um projeto-piloto inédito de urbanização no país, com 60 unidades habitacionais em 4 mil m². As casas estão sendo construídas sobre uma quadra de concreto, semelhante à dos terminais portuários, apoiada em 212 estacas.

As obras estão a cargo da empreiteira TMK Engenharia S.A., vencedora da licitação pública, representando investimento de R$ 16.586.364,04 sendo R$ 12.309.200,92 do Governo do Estado e o restante, do orçamento municipal.

As obras foram iniciadas em dezembro de 2024. O projeto prevê a construção de seis conjuntos habitacionais, sendo quatro de apartamentos, totalizando 44 unidades, e dois de casas, cada um com oito residências.

Lula e Tarcísio falam das palafitas

Durante visita a Santos, o presidente Lula e o governador Tarcísio de Freitas falaram sobre as palafitas e as futuras intervenções que serão realizadas na região. Veja mais detalhes abaixo:

Fonte: G1