Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

16-10-2025

Programa “Cartório Contemporâneo” episódio 210

Confira a 210ª edição inédita do Programa “Cartório Contemporâneo”, na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários...
16-10-2025

Artigo – A arbitragem regulatória derivada do art. 8º-E do decreto-lei 911/1969 e o risco de “race to the bottom”: Inconstitucionalidade na execução extrajudicial de veículos

Por Thyago Ribeiro Soares   Introdução   A desjudicialização de procedimentos judiciais vem ganhando destaque no ordenamento jurídico brasileiro...
16-10-2025

CRE vota projeto que facilita registro de terras em fronteiras

Projeto de Lei 4.497/2024, que facilita o registro de terras públicas localizadas em faixas de fronteira que tenham sido vendidas ou...
16-10-2025

Coleção infantil apresenta o universo dos Registros Públicos

Projeto da substituta do RI de Santa Maria/RS, Janaina Cabrioli, já tem livros lançados A coleção “O Pequeno Registrador”,...
16-10-2025

Artigo – Como funcionará o cadastro de imóveis criado pela reforma tributária?

Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) tem o objetivo de montar um ‘inventário’ dos imóveis no país, alimentado com dados dos...
16-10-2025

Artigo – Inovação registral: a (i)legalidade da tokenização imobiliária

Por Isac Costa   O ano de 2025 será lembrado como um divisor de águas no debate sobre a...
16-10-2025

CNJ dispensa encarregado de dados para serventias Classe I

Provimento n.º 205/2025 altera o Código Nacional de Normas e define regra para agentes de pequeno porte   Foi...
16-10-2025

Justiça Federal suspende efeitos da Resolução COFECI n. 1.551/2025

Ação foi ajuizada pelo ONR. CPRI/IRIB e FNDI emitiram NTs contrárias à Resolução. A Justiça Federal da 1ª Região suspendeu os...
16-10-2025

Valor remanescente no 2º leilão na alienação fiduciária em garantia de imóvel

Há um tema latente de Direito Imobiliário afeto à alienação fiduciária em garantia de imóvel que se encontra em...
16-10-2025

Comprador registrado na matrícula do imóvel responde por condomínio, mesmo sem receber as chaves

Os compradores são responsáveis pelo pagamento das cotas condominiais a partir do momento em que figuram como proprietários na...
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