Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

22-09-2025

Novos infográficos esclarecem processo de emissão de documentos para público do socioeducativo

Com o objetivo de apoiar profissionais que atuam com a emissão de documentos para adolescentes e jovens no sistema...
22-09-2025

Artigo – Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Das hipóteses de dispensa das anuências dos confrontantes – Parte 4

Por Jean Mallmann   Esta coluna analisa os casos de dispensa das anuências dos confrontantes no procedimento de retificação...
22-09-2025

Exigência de diploma para intérprete de Libras em união civil é indevida

Decisão reconheceu que lei permite atuação de intérpretes de Libras também com formação técnica de nível médio   A...
22-09-2025

Madrasta deverá pagar aluguel a enteados para morar em imóvel da família

Relator destacou que não há incidência do direito real de habitação, uma vez que o falecido não detinha a...
22-09-2025

Artigo – Cadastro de identificação de bens imobiliários é espécie de CPF dos imóveis

Por Kênia Caldeira A gestão e o controle de propriedades no Brasil sempre enfrentaram desafios, especialmente no que diz...
22-09-2025

Registre-se: relatório aponta mais de 20 mil documentos emitidos para população privada de liberdade

Os resultados da 3ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! para o público privado de liberdade, que incluem a...
22-09-2025

TJ/SP confirma a indispensabilidade do reconhecimento de firma e da regularidade do documento nato digital para registro imobiliário

rocesso 1106399-56.2025.8.26.0100   Espécie: PROCESSO Número: 1106399-56.2025.8.26.0100   Processo 1106399-56.2025.8.26.0100 –   Dúvida – Registro de Imóveis – Celso...
22-09-2025

Valor Econômico: Volume de inventários digitais cresce no país

Entre 2020 e 2024, número de procedimentos cresceu 49,7%, segundo o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal  ...
22-09-2025

11. Anoreg/SP: Provimento nº 37/2025 inclui regras para busca e apreensão e consolidação de propriedade de bens móveis alienados fiduciariamente

Acrescenta a Seção XIV ao Capítulo XIX do Tomo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça...
22-09-2025

STJ garante continuidade de ação para corrigir profissão em certidão de casamento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou recurso do Ministério Público – MP que buscava...
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